BRASÍLIA - A Comissão Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser
prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964.
Durante o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão
desmentiram a versão de que a prática tenha sido efetivada em resposta à
luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969.
“A prática da tortura no Brasil como
técnica de interrogatório nos quartéis é anterior ao período da luta
armada, ela começa a ser praticada em 1964”, disse a historiadora
Heloísa Starling, assessora da comissão. "O que é importante notar é que
ao contrário do que supunha boa parte da nossa bibliografia, o que nós
temos é a tortura sendo introduzida como padrão de interrogação nos
quartéis em 64 e explodindo a partir de 69," argumentou.
O balanço divulgado pela comissão
considera que o uso da violência política permitiu ao regime construir
um Estado sem limites repressivos. “Fez da tortura força motriz da
repressão no Brasil. E levou a uma política sistemática de assassinatos,
desaparecimentos e sequestros.”
A comissão revelou ainda que a Marinha
ocultou informações sobre mortes na ditadura, quando foi questionada em
1993 pelo governo Itamar Franco.
De acordo com levantamentos da Comissão
da Verdade, cerca de 50 mil pessoas foram presas só no ano de 1964, em
operações nos estados da Guanabara (atual Rio de Janeiro), de Minas
Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. A comissão
identificou prisões em massa em navios-presídios.
A comissão também relatou ter
identificado 36 centros de tortura em sete estados, inclusive em duas
universidades - na Universidade Federal do Recife e na Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro. “Nós identificamos que as pessoas foram
presas dentro dos campus da universidade e as práticas de violência
ocorreram dentro do campus”, disse Heloísa Starling.
A historiadora disse que a comissão está
no caminho de desmontar a tese de que a tortura foi praticada sem o
consentimento do alto escalão militar. Ela apresentou um organograma de
1970, ano de criação do Centro de Operações de Defesa Interna (Codi),
que mostra que as informações sobre o que ocorria no órgão eram de
conhecimento do alto escalão do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Toda a bibliografia, segundo a
assessora, mostra que a estrutura de comando vai até o segundo nível,
onde está o Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), Centro de
Informações do Exército (CIE) e o Centro de Informações da Marinha. “É
muito pouco provável que o general Médici [presidente Emílio Garrastazu
Médici] não recebesse informações do seu ministro mais importante que
era o ministro do Exército, Orlando Geisel”, disse.
Agência Brasil
O Município de Teixeira sediou na manhã de hoje terça-feira (21), a primeira de três etapas do "Encontro da Micro-Regional dos Agentes Comunitários de Saúde". O evento é uma realização da 6ª Gerência Regional em Saúde sediada em Patos e conta com a parceria dos municípios de Teixeira, Matureia, Desterro, Cacimbas, Mãe D’Água e São José do Bonfim.
Os temas abordados foram: PMAQ, Conselho de Saúde, Rede Cegonha, Cirurgias Eletivas, NASF e outros programas da saúde. O encontro está sendo no Salão Paroquial até o meio dia de hoje.
