Os Estados e municípios devem notificar todos os casos de infecção por sarampo e rubéola em até 24 horas ao governo federal. A determinação é do Ministério da Saúde, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.

Em nota, o governo diz que a “medida foi adotada para detectar casos suspeitos de forma oportuna para adoção de medidas de controle em tempo hábil”. O sarampo
voltou a preocupar as autoridades brasileiras no ano passado, depois que a doença apareceu em ao menos três Estados (Rio Grande do Sul, Pará e Paraíba).

De acordo com o ministério, o Brasil não registra transmissão de sarampo desde 2000, mas nesse período ocorreram casos de pacientes que pegaram a doença em outros países ou em contato com pessoas infectadas, os chamados casos importados. As infecções registradas no ano passado também foram “importadas”, segundo o governo.

O sarampo é uma doença contagiosa que se propaga no ar por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Os primeiros sintomas são: febre, tosse, catarro, conjuntivite e fotofobia (intolerância à luz). Depois, surgem falta de energia e abatimento extremo, além de manchas avermelhadas na pele.

A vacina é a medida mais eficaz de prevenção. A dose é recomendada a partir de um ano de idade e está disponível nos postos de saúde.

No caso da rubéola, o governo diz que a decisão de tornar a notificação da doença obrigatória foi tomada por causa “da ampla vacinação realizada” contra o problema em 2008.

Dengue

O ministério também oficializou a determinação de que Estados e municípios notifiquem, em até 24 horas, os casos graves e as mortes suspeitas por dengue. A medida, que passa a valer a partir de hoje, tem o objetivo de identificar “alterações no comportamento epidemiológico da dengue” e permitir que os governos tomem atitudes em relação a isso.

No ano passado, o Brasil registrou um recorde de mortes pela doença. Atualmente, 16 Estados têm risco muito alto e outros cinco apresentam risco alto de enfrentar uma epidemia neste verão.

A comunicação de mortes suspeitas por dengue tem outro objetivo: detectar rapidamente eventuais falhas no atendimento do paciente.

Com a nova portaria, subiu para 45 o número de eventos, entre doenças e casos de violência, por exemplo, que precisam ser notificados de forma obrigatória para o Ministério da Saúde.

Também são de notificação obrigatória os seguintes itens: cólera, febre amarela, poliomielite, raiva humana, gripe por “novo” tipo de vírus, doença de chagas, acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados, síndrome do corrimento uretral masculino e sífilis adquirida.

Do R7

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