O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcASrQzgjO0ejO_rJM1ODOULN84jito2qhyDE0zJXceCnCOzDyCixVdalV3irxp51nHwmQL4EpMqjsbfq6MHCMk1zd5SL9nlFGvJ8X2tiuhRBMeqxMzIJHTRSCHCW09nVjZYCh7RVmt705/s1600/as.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcASrQzgjO0ejO_rJM1ODOULN84jito2qhyDE0zJXceCnCOzDyCixVdalV3irxp51nHwmQL4EpMqjsbfq6MHCMk1zd5SL9nlFGvJ8X2tiuhRBMeqxMzIJHTRSCHCW09nVjZYCh7RVmt705/s1600/as.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2013, foram registradas 93 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Não se tinha notícia - até agora - de um conflito desta proporção, envolvendo os dois Estados mais ricos da federação e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da população do país. "É o conflito mais sério que já tivemos", diz Sandra Kishi, procuradora regional da República e coordenadora do grupo de trabalho de águas do Ministério Público Federal (MPF).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> PREJUÍZOS</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Rio alega que será prejudicado porque hoje não tem outra fonte de abastecimento. São Paulo retruca que a ligação não trará prejuízos ao Rio, porque só captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida será vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservatório que atende São Paulo, será possível guardar o excesso de água no reservatório que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São Paulo ainda alerta que o Rio não pode interferir na questão porque a ligação estaria dentro dos limites paulistas. "Providenciaremos os documentos necessários para a permissão", diz o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, à BBC Brasil. "Sempre podemos recorrer à Justiça se necessário. Se vamos ou não fazer isso, depende deles".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Se a permissão for concedida a São Paulo, ela poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, instância onde são resolvidas as contendas entre Estados. "Não se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio é fluminense ou paulista. O curso da água não respeita fronteiras", afirma Kishi, do MPF. "Essa decisão caberá ao comitê que administra a bacia do Paraíba do Sul."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> FIM DA ILUSÃO</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Haver disputas por água no Brasil é uma situação que, a princípio, parece contraditória. O país detém 12% da água potável do mundo e sempre foi apontado como uma das regiões do planeta onde haverá menos riscos de falta de água neste século.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito décadas, mostrou que essa abundância é uma ilusão. Há muita água, mas ela está mal distribuída. Cerca de 80% fica na região amazônica, onde vive 5% da população. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esse problema se agrava porque grande parte das fontes de água nas regiões mais populosas do país está poluída demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que 40% de 96 rios, córregos ou lagos das regiões Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou péssima. Quanto mais próximo dos centros urbanos, pior sua situação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A ideia de abundância nos mimou", diz Rômulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. "Os políticos não investiram o suficiente porque pensaram que não seria necessário e ainda maltratamos os recursos que temos."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CONFLITO DE INTERESSES</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Isso obriga cidades a ir buscar água cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. É o que ocorre entre Rio e São Paulo e entre outros Estados brasileiros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a estiagem, o nível do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor nível desde sua criação. A fragilidade do sistema que abastece metade da população da Grande São Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em prática o projeto do Paraíba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Solucionar a questão hídrica é o maior desafio do Direito ambiental hoje", afirma Sampaio. "Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas serão testadas."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> DE QUEM É A ÁGUA?</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada em 1997 e, desde então, é o principal norte da gestão da água no país. Nela, foram estabelecidos princípios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da água. Mas a lei não diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte hídrica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito ambiental no país, defende uma interpretação conjunta de três artigos da política que daria prioridade ao uso das águas de uma bacia aos habitantes dos municípios que existem nela.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Isso não está expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrográfica como unidade mais importante do sistema hídrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que é arrecadado com suas águas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na própria bacia", diz Machado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir dessa interpretação, defendida também por outros juristas consultados pela BBC Brasil, São Paulo não teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geográficos em prejuízo de outras cidades que estão nesta bacia. "Fazer isso é mais que injustiça, é anarquia", diz Machado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> TESTE NOS TRIBUNAIS</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esta interpretação ainda não foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve não só por causa da disputa entre Rio e São Paulo, mas também por outro conflito envolvendo a Grande São Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A permissão de uso do Cantareira expirará em agosto e está sendo rediscutida. Além da região metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais água além do limite atual para a região, de 3 mil litros por segundo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No entanto, o Cantareira já opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais água, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido à Grande São Paulo, que por sua vez também pleiteia um limite maior. Não será possível atender às duas regiões sem causar danos ao sistema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As cidades do interior alegam que, na nova permissão de uso do Cantareira, é preciso haver uma distribuição mais equilibrada da água, princípio previsto em convenções internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso não for feito, sua economia não poderá mais crescer, porque novas indústrias que dependem de água não conseguirão licenças ambientais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Estas cidades ainda questionam por que não foi cumprida a condição prevista na permissão de uso do Cantareira concedida há dez anos de fazer investimentos para reduzir a dependência da Grande São Paulo em relação a este sistema. "Pedimos explicações ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos à Justiça se as respostas não forem satisfatórias", diz a promotora Alexandra Faccioli, do Ministério Público Estadual.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> NOVOS CONFLITOS À VISTA</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O debate sobre o uso da água é mais relevante diante da previsão de que os conflitos hídricos serão mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o número de disputas hídricas violentas no mundo quadruplicou na última década e o risco de novos conflitos só crescerá com a maior competição pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes hídricas e os impactos das mudanças climáticas</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Antônio Carlos Zuffo, especialista em planejamento hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscilação histórica do clima acentuará a falta d'água. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas até 30% acima da média histórica. "Agora estamos entrando num período de algumas décadas de chuvas abaixo da média", afirma Zuffo. "A disputa por água se intensificará."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os órgãos federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para mediá-los antes que se agravem a ponto de a única solução ser a via judicial. No caso específico entre Rio e São Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das águas do Paraíba do Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização dessa questão, para que esse tipo de problema não caia na Justiça", afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gestão compartilhada destes recursos hídricos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Rio e São Paulo precisam sentar à mesa e elaborar um sistema que seja confortável para os dois lados", afirma Maranhão. "Uma discussão dessa natureza não pode ser discuta emocionalmente." </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><span style="color: #666666;">JornalFloripa</span></i></div> </div>

O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada...

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Dilma anuncia pacote para combater a seca

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzF_ZdkjRMjUGEFSEK9gkiBMaDHPROQa9NSOo8w2FSfYiUfESd3c_wn3sNY3nso6l9s5OvzRjgW93QPezBPlKCEnCDMA83VkKk-3PCHb7aImLx8eWmLxPH4PBAII6bTiTeZFETW-jTBLg/s1600/Dilma.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzF_ZdkjRMjUGEFSEK9gkiBMaDHPROQa9NSOo8w2FSfYiUfESd3c_wn3sNY3nso6l9s5OvzRjgW93QPezBPlKCEnCDMA83VkKk-3PCHb7aImLx8eWmLxPH4PBAII6bTiTeZFETW-jTBLg/s320/Dilma.jpg" width="280" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ontem, em Fortaleza, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com os governadores, as novas medidas para o enfrentamento da seca que, somadas às ações emergenciais adotadas desde o início da estiagem, devem atingir R$ 9 bilhões. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O pacote de ações inclui o repasse de recursos fundo a fundo para agilizar e desburocratizar projetos e obras para a superação da pior seca dos últimos 40 anos. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre as ações anunciadas destacam-se a ampliação em 30% do número de carros-pipa, que chegará a 6.170 veículos; a entrega de 410 mil cisternas até o final do ano e 27 mil cisternas de produção; e a prorrogação em 10 anos do pagamento das dívidas dos produtores do semiárido firmados com o Banco do Nordeste. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>REPASSE</b></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> O governador Ricardo Coutinho elogiou as medidas e destacou que o repasse fundo a fundo vai agilizar a liberação dos recursos para construção de poços, cisternas ou adutoras e outras medidas contra a seca. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">“Qualquer governador ou prefeito sabe o quão é difícil apresentar cada um plano de trabalho para cada poço. Na situação em que vivenciamos, as ações têm que ser realizadas urgentemente, pois a situação para quem vive nas cidades, seja no semiárido, zona da mata e Brejo, é muito dura. Esse dinheiro vai fazer diferença na hora de socorrer os paraibanos atingidos pela seca e preservar a pecuária, a agricultura e o setor sucroalcooleiro”, afirmou. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">E ressaltou: “Se o gestor aplicar os recursos de forma equivocada, que seja fiscalizado e punido pelo TCE e órgão de controle. O que não pode é um ministério ou órgão passar meses analisando um projeto, enquanto a população luta por acesso à água e os municípios contabilizam prejuízos em suas economias”. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>Ricardo: apoio a companhias de água </b></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Em sua fala durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Ricardo também fez um apelo para que o Governo Federal libere temporariamente a cobrança do PIS-Cofins e crie novas linhas de financiamentos para as companhias de abastecimento de água. “Várias companhias estão em situação crítica, sem fôlego financeiro e ficarão inviabilizadas. Faço este apelo ao governo Federal para viabilizar as nossas companhias de água e prepará-las para atender aos municípios, inclusive suas zonas urbanas, que vivenciam uma situação de colapso de água”, comentou. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O Governo federal também assinou a Medida Provisória estabelecendo a prorrogação do Programa Garantia Safra e a ampliação do repasse aos agricultores de R$ 140,00 para R$ 155,00 enquanto durar a estiagem. A medida representa um investimento de R$ 85 milhões por mês. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A Bolsa Estiagem também receberá para manutenção do pagamento de um auxílio de R$ 80,00 para 361. 586 novos agricultores atingidos pela seca. O custo mensal será de R$ 87 milhões. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Também foi garantido o fornecimento de 340 mil toneladas de milho para venda em abril e maio por meio de transporte terrestre e nos portos com o apoio do Governo do Estado para distribuição. Dilma garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016, no caso dos agricultores familiares. Durante pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho pediu a rolagem desta dívida dos produtores junto ao BNB, sejam pequenos, médios ou grandes, que perderam suas plantações ou rebanhos, inclusive nas regiões da Zona da Mata e Brejo. </span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span><br /> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Além dessas ações, Dilma Rousseff anunciou a entrega de equipamentos como retroescavadeiras, caçambas e pipas para o meio rural.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="color: #666666;"><i>Jornal da PB </i></span></span></div>

Dilma anuncia pacote para combater a seca

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ontem, em Fortaleza, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvime...

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Chuvas podem ficar abaixo do normal no semiárido nordestino

<div style="text-align: center;"> <img border="0" height="275" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCpspN09zMa6fNfoPBokmJbKnoDZABNBYtpbEE_W_C0ZUjplr0W-MEeZ0V82gNQynjfiZovFp-pcr3eVQXUVh0zu5RBvxRbgBnxglvrsA2FfB6gphy7ry54Fx4y2Xc_Y06jrmfRNu2KfE/s400/12953724.jpg" width="400" /> </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Estudo realizado por meteorologistas do Governo do Estado, em parceria com especialistas em análise e previsão do tempo de todo o país, concluiu que as chuvas podem ficar abaixo do normal no semiárido nordestino durante os próximos três meses. O relatório foi finalizado na sexta-feira passada (22), na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, em Natal.<br /> <br /> De acordo com a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, que participou do encontro por meio de vídeo-conferência, os resultados dos estudos são divulgados em forma de probabilidades. “As chances das chuvas ficarem abaixo do normal são de 40%. Já a perspectiva das precipitações permanecerem dentro do padrão normal é de 35%. Há ainda 25% de probabilidade de chover acima da média histórica”, informou, ressaltando que os números foram consenso entre os meteorologistas que produziram o relatório.<br /> <br /> O relatório foi elaborado para o setor Norte da região Nordeste, que no caso da Paraíba, abrange o Sertão, Cariri e Curimataú. “É importante destacar que não estamos falando da previsão para todo o nosso Estado. De modo geral, as outras regiões devem ter chuva dentro da média histórica, apenas no semiárido é que temos essa possibilidade de chover abaixo do normal”, destacou Marle.<br /> <br /> A média histórica de chuva em todas as regiões da Paraíba está disponível no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br), onde também podem ser encontradas outras informações sobre análise e previsão do tempo.<br /> </span> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>Instituições –</b> O documento que atualizou o prognóstico de chuvas foi produzido em conjunto pelos técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e dos núcleos de meteorologia dos estados no Nordeste.<br /> </span> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br /> </span> <i><span style="color: #666666;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Secom PB</span></span></i></div>

Chuvas podem ficar abaixo do normal no semiárido nordestino

  Estudo realizado por meteorologistas do Governo do Estado, em parceria com especialistas em análise e previsão do tempo de todo o pa...

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Zona Franca do Semi-árido pode gerar meio milhão de emprego nos estados nordestinos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgs4usIOQDA8PN3_pl228F70MisgT-VbFr5NjsLicNeU9bo7MeosW1LApCzOh7M6ZULpjoInJZss8PpRoeSMhqIqHRH1FqHjK5NWlJGXj8xxeOco0qIPleMC-NT2xuC0hmNKjkt0M0tx3V3/s1600/Trabalho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgs4usIOQDA8PN3_pl228F70MisgT-VbFr5NjsLicNeU9bo7MeosW1LApCzOh7M6ZULpjoInJZss8PpRoeSMhqIqHRH1FqHjK5NWlJGXj8xxeOco0qIPleMC-NT2xuC0hmNKjkt0M0tx3V3/s320/Trabalho.jpg" width="270" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Uma proposta de emenda constitucional pode trazer grande benefício para os estados assolados pela seca. O deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) apresentou a PEC 19/11 em que se propõe a instalação de uma área de livre comércio no interior dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, cujos municípios fazem parte do chamado "Polígono das Secas".</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A proposta é de autoria da União Brasileira de Municípios (Ubam). segundo o presidente da entidade, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido teria características de área de livre comércio, com objetivo de incrementar a produção, exportação, importação e comercialização local, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, atribuindo ao governo federal a demarcação de uma área com um raio mínimo de 100 quilômetros de cada polo industrial.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">"Cada estado terá um polo composto de 50 indústrias de alta tecnologia, o que vai gerar meio milhão de novos postos de trabalho, beneficiando milhões de nordestinos que não conseguem emprego por falta de políticas públicas que viabilizem uma saída para a crise que afeta as cidades desta região", afirmou.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Leonardo Santana, que preside a Ubam desde 2009, cuja diretoria é composta de 17 prefeitos, a maioria da Região Nordeste, observou que a Constituição Federal determina uma melhor distribuição das atividades econômicas por todo país, com a finalidade de evitar as desigualdades regionais, algo que, segundo ele, é visível, tendo em vista o desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O Semi-Árido é composto de 1.134 cidades, com 981 quilômetros quadrados de área, somando mais de 22 milhões de habitantes, vive uma situação de atraso econômico, por falta de uma representação mais forte no congresso nacional, que infelizmente, nesses últimos 30 anos permitiu que o maior montante de recursos da União fosse investido em outras Regiões.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">“Em 2013 vamos lutar com todas as forças para que os municípios possam conseguir sua independência econômica e deixarem de sofrer as ações predatórias do governo da União, que diminui os repasses do FPM a cada ano, com desonerações e renúncias fiscais que só têm prejudicado as prefeituras, inviabilizando as administrações municipais”.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">"Traremos para o interior indústrias como a Ford, Chevrolet,Yundai, Sansung, LG e outras que atrairão inúmeras atividades afins, como hotéis e restaurantes que se farão necessários neste contexto, aumentando a arrecadação dos Municípios e desafogando as administrações". Disse Leonardo. </span></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="color: #444444;"><i>Paraíba Já com assessoria</i></span></span></div>

Zona Franca do Semi-árido pode gerar meio milhão de emprego nos estados nordestinos

Uma proposta de emenda constitucional pode trazer grande benefício para os estados assolados pela seca. O deputado federal Wilson Filho...

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Pior seca em 50 anos leva flagelo ao Nordeste

<div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>Falta d'água causa perdas e sofrimento a produtores, donas de casa e trabalhadores </b></span><br /> <div style="text-align: center;"> <div style="text-align: center;"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><a href="http://veja0.abrilm.com.br/assets/images/2012/6/81500/seca-nordeste-20120526-07-size-598.jpg?1338998716"><img border="0" height="225" src="http://veja0.abrilm.com.br/assets/images/2012/6/81500/seca-nordeste-20120526-07-size-598.jpg?1338998716" width="400" /></a></span></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span></div> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />"Nunca vi uma seca assim." A expressão tem sido repetida, em tom de espanto, lamento, tristeza ou desespero, pelos sertanejos afetados pela estiagem que assola o semiárido nordestino - considerada a pior em 50 anos. A afirmação surge em relatos de sofrimento que aflige agricultores, comerciantes, donas de casa, pecuaristas, trabalhadores.<br /><br /> Assim aconteceu em Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Custódia, municípios do sertão do Pajeú, em Pernambuco, visitados nesta semana pelo Estado. A realidade ali é o retrato do que vivem 10.155.849 pessoas nos 1.317 municípios em estado de emergência em dez Estados - no Nordeste e no norte de Minas.<br /><br /> A estiagem secou barragens, açudes e rios, devastou pastos e lavouras e provocou escassez de alimento para os rebanhos, que morrem de inanição e sede. Apenas em Pernambuco, que tem 70% do território no semiárido, estima-se a perda de 500 mil cabeças de gado, o que representa redução de 20% do rebanho, de acordo com o Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido.<br /><br /> Com semblante fechado, ao lado de duas vacas magras, Jazão José de Caldas, de 69 anos, aguardou desde a madrugada de quarta-feira um comprador para seus animais na feira de gado de Tabira, a 405 km do Recife. Ninguém se interessou. Angustiado, dispunha-se a repassar as vacas para não vê-las definhar. Já perdeu mais de 30 cabeças. Ainda tem cerca de 115, mas não consegue mais dormir.<br /><br /> Sem dinheiro, não tem como comprar ração. Para "enganar" a fome dos animais, usa mandacaru - planta espinhosa da caatinga -, sal e ureia. Tentou um empréstimo de R$ 12 mil no Banco do Nordeste, onde é cliente antigo, para comprar milho. "Lá me mandaram para Afogados da Ingazeira, em Afogados me mandaram procurar o sindicato, no sindicato me mandaram para Tabira. Não sei até quando os bichos vão aguentar", diz ele no seu sítio Jasmim, onde alguns dos seus animais estão mortos pelo chão. Sertanejo duro, foi às lágrimas. "Nunca cheguei a uma situação dessas, nunca."<br /><br />Carro-pipa. A feira do gado frequentada por Caldas costumava ser a segunda mais movimentada do Estado, só perdia para a de Caruaru, no Agreste. Agora, virou ponto de encontro de lamento. Djalma Jacinto da Silva depende de carro-pipa e já viu morrerem quatro dos seus oito animais. "Parte o coração ver os bichinhos definhando, quando um cai nem sempre levanta mais."<br /><br /> Pedro de Quartim conseguiu vender, na feira, uma vaca leiteira que, além de abastecer sua família, proporcionava a produção de queijo. Seu preço seria superior a R$ 1 mil. Aceitou R$ 200. "Para não ver morrer em casa."<br /><br /> Viúvas. Além de afetar a vida dos pequenos produtores, a seca obriga mulheres a enfrentar sozinhas o drama do dia a dia, porque seus maridos foram obrigados a buscar sustento em outras paragens. São as "viúvas da seca".<br /><br /> Presidente da Associação de Moradores de Macambira, na zona rural de São José do Egito, a 400 km do Recife, Luzinete da Silva Araújo, de 41 anos, é uma das viúvas. Seu marido, o agricultor José Humberto Pereira de Araújo, de 40 anos, viajou há um mês para Curitiba em busca de trabalho. "Conseguiu emprego de carpinteiro", conta ela, que ficou com os três filhos para trás.<br /><br /> Simone Mendes da Silva Oliveira, 24 anos, mãe de um bebê de 4 meses, é a mais triste das viúvas encontradas. Seu marido foi para Brasília há três meses e sofre com saudade do filho. Está empregado e todo mês manda dinheiro. "Quando a seca acabar, vou ganhar meu marido de volta", conforma-se.<br /><br /> A água usada na comunidade vem de carro-pipa, não tem boa qualidade e afeta a higiene e a vaidade.<br /><br /> "Aqui só se lava a cabeça uma vez por semana", conta Luzinete, abrindo um sorriso. "Fica tudo de cabelo duro."<br /><br /><br /><b>Estadão </b></span></div>

Pior seca em 50 anos leva flagelo ao Nordeste

Falta d'água causa perdas e sofrimento a produtores, donas de casa e trabalhadores "Nunca vi uma seca assim." A expressã...

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Nordeste tem aumento de 469% de cidades em emergência

<a href="http://www.maispb.com.br/ew3press/conteudo/2012/20120415091842/20120415091842_03.jpg" style="background-color: white; color: #b8240d; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;"><img alt="" border="0" src="http://www.maispb.com.br/ew3press/conteudo/2012/20120415091842/20120415091842_03.jpg" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-image: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; cursor: pointer; float: left; height: 180px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0pt; margin-right: 10px; margin-top: 0pt; max-width: 600px; width: 240px;" /></a><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">O número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior dos últimos cinco anos, segundo levantamento realizado pelo UOL nesta sexta-feira (13). Pelo menos 458 municípios estão com decretos em vigor, sendo que metade deles já tiveram reconhecimento federal. Mais de 140 decretos foram publicados esta semana. Cerca de 4 milhões de pessoas já estão em áreas atingidas.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, 222 decretos de emergência já haviam sido reconhecidos pelo órgão federal. Fora esses, mais de 200 municípios que também decretaram a situação terão a documentação analisada e poderão ser reconhecidos ou não. Ao todo, houve um aumento de 469% em relação ao número de cidades com decretos reconhecidos pelo governo federal, em comparação ao ano passado.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Em 2011, por exemplo, até o dia 5 de abril, o número de municípios com decretos reconhecidos era de apenas 39. Em 2010 --quando o país teve recorde de municípios em situação de emergência-- foram 134 municípios homologados por seca ou estiagem no Nordeste. Segundo o meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa, existe uma transição do La Niña (responsável por mais chuvas no sertão) para El Niño, o que explica a maior estiagem neste período de 2012. O professor explicou também que outra parte do problema está nas mudanças climáticas que ocorrem nos oceanos.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">"A bacia do Atlântico Sul está neutra, ou seja, mais fria do que a bacia do Atlântico Norte. Em resumo: tem menos umidade na atmosfera do sertão nordestino. E para piorar o Oceano Pacífico está trocando do La Niña pra El Niño, o que também não ajuda o semiárido nordestino. As secas prolongadas no sertão nordestino são oriundas, muitas vezes, da elevação da temperatura das águas do Oceano Pacífico. Esse aquecimento é o chamado El Niño. Nos anos em que esse fenômeno ocorre, o sertão sofre com a intensa seca”, explicou.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Segundo Barbosa, ao contrário do que muitos pensam, a falta de chuvas não atinge toda região Nordeste. “Ela se concentra numa área conhecida como polígono das secas. No sertão e no agreste, o tipo de vegetação que se apresenta é a caatinga, o clima predominante é o semiárido. As áreas em vermelho no mapa representam as áreas de secas sobre esse polígono”, disse Barbosa.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><strong style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Cidades atingidas</strong><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Até esta sexta, segundo dados das defesas civis estaduais e municipais, pelo menos 458 cidades estão com decretos de situação de emergência em vigor. O número pode crescer, pois em Estados como Paraíba e Alagoas --que estão sofrendo com a estiagem-- ainda não publicaram decretos coletivos, o que pode ocorrer nas próximas semanas.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">O Estado com maior número de cidades atingidas este ano é a Bahia, onde 199 municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos. Ao todo, 165 municípios já tiveram os decretos reconhecidos pelo governo federal, que liberou R$ 10 milhões para ações emergenciais no Estado. Os demais municípios ainda terão a situação analisada. Ao todo, 2,3 milhões de pessoas estão em áreas atingidas. Por conta da falta de chuva, o Estado vive também recorde de focos de incêndio. Até hoje, foram registrados 882 focos em toda a Bahia, sendo 99 apenas nos primeiros 12 dias de abril.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">No Rio Grande do Norte, o governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (12), situação de emergência em 139 municípios. O governo informou que os decretos foram publicados após a conclusão de um parecer técnico detalhando a situação agroclimática do Estado, apresentado no último dia 5. Segundo a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), as chuvas entre janeiro e março foram consideradas irregulares e de baixo volume. A estimativa é que 500 mil pessoas sejam afetadas.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">No Piauí, a situação também é considerada grave. Segundo a Defesa Civil Estadual, 82 municípios já tem decretos de emergência homologados pelo Estado --número pode ser maior, já que nem todos teriam entregue a documentação ao Estado. Nesta sexta-feira, o ministro interino da Integração Nacional, Alexandre Navarro visitou Teresina e anunciou a liberação de R$ 15 milhões para combate aos efeitos da estiagem, sendo R$ 5 milhões liberados de imediato. O governo também anunciou reforço no abastecimento de água por carros-pipa e distribuição de cestas de alimentos para atender as cerca de 550 mil pessoas atingidas.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Na Paraíba, não existem municípios em situação de emergência. Mas a Defesa Civil Estadual informou que as prefeituras estão fechando relatório de problemas que são enfrentados. Segundo as autoridades, o Estado enfrenta problemas sérios. “Temos 70 municípios mais atingidos, que estão nos encaminhado nos próximos dias toda a documentação para decretarmos emergência. A situação não é mais complicada porque temos 77 cidades recebendo carros-pipa do Exército”, informou ao UOL o gerente estadual da Defesa Civil, Walber Rufino.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Em Pernambuco já são 19 municípios. Até a terça-feira (10), 17 municípios já tinham encaminhado decretos à Defesa Civil Estadual. Na quarta-feira, as cidades de Serra Talhada e Flores, ambas no sertão do Estado, também decretaram situação de emergência. Das 19 cidades, seis já tiveram o decreto homologados pela Defesa Civil Nacional, enquanto os demais aguardam análise. Mais de 400 mil pessoas estão em cidades atingidas, entre elas Petrolina.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Em Sergipe, também cresceu o número de cidades atingidas esta semana. Segundo novo balanço da Defesa Civil Estadual, são 17 municípios atingidos, onde mais de 100 mil pessoas moram e estão sendo atingidas.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Alagoas possuiu apenas um município em emergência --Água Branca, decretado em janeiro, e conta com abastecimento de água por meio de carros-pipa. Dos 33 municípios, 18 são os mais afetados pela estiagem e sofrem com o desabastecimento.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">No Ceará, apenas um município decretou emergência, esta semana: Madalena. Segundo a Defesa Civil Estadual, outros municípios podem decretar situação nas próximas semanas, já que a falta de chuvas no sertão está causando prejuízos aos agricultores. Já o Maranhão não tem nenhum município atingido pela falta de chuva.</span><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><br style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;" /><strong style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; text-align: justify;">Uol</strong>

Nordeste tem aumento de 469% de cidades em emergência

O número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior ...

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Cidades nordestinas estão entre as últimas em ranking de responsabilidade social; não investem bem o dinheiro dos impostos

<br /> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> <a href="http://www.clickpb.com.br/static/images/dynamic/articles/2012/03/segundo-estudos-da-firjan-cidades-nordestinas-estao-entre-as-ultimas-em-ranking-de-responsabilidade-social-nao-investem-bem-o-dinheiro-dos-impostos.jpg.280x200_q85_crop.jpg" style="color: #b8240d;"><img alt="" border="0" src="http://www.clickpb.com.br/static/images/dynamic/articles/2012/03/segundo-estudos-da-firjan-cidades-nordestinas-estao-entre-as-ultimas-em-ranking-de-responsabilidade-social-nao-investem-bem-o-dinheiro-dos-impostos.jpg.280x200_q85_crop.jpg" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-image: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; cursor: pointer; float: left; height: 200px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0pt; margin-right: 10px; margin-top: 0pt; max-width: 600px; width: 280px;" /></a>A forma como as prefeituras brasileiras gastam o dinheiro dos contribuintes começou a ser acompanhada por um Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> A primeira pesquisa mostrou que a maioria dos municípios tem dificuldade pra fechar as contas.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> Cabe aos municípios melhorar a vida dos brasileiros. Educação, saúde, ruas asfaltadas.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> E para isso, as mais de cinco mil cidades do país juntas administram R$ 300 bilhões. Orçamento maior do possuem países como Argentina e Chile juntos.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> A avaliação usou os números fornecidos pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> As notas são o resultado de quanto cada município arrecada, como gasta, a capacidade de pagar as dívidas e de investir em melhorias.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> A maioria das cidades (64%) recebeu as piores notas, ou seja, tem situação fiscal difícil ou crítica.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> Apenas 2% (95 cidades) ganharam a nota mais alta, porque mostraram excelência na gestão dos recursos.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> Um grande orçamento e milhões de habitantes não são garantias de saúde financeira. Municípios pequenos tiveram resultados melhores do que algumas das maiores cidades do país. Somente três capitais ganharam a nota mais alta.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> Nas regiões Sul e Sudeste ficam 81 dos 100 municípios com as melhores notas. Já no Nordeste estão 85 dos 100 últimos colocados.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> E o principal motivo para esta diferença é o gasto com a folha de pagamentos.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> Ao todo, 277 das 384 prefeituras que não respeitam a lei de responsabilidade fiscal. A região Nordeste tem a maior concentração de prefeituras que não respeitam a lei de responsabilidade fiscal. Ela estipula um teto de 60% do orçamento para gastos com pessoal.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 20px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> Ao todo, 98% das prefeituras dependem de repasses dos governos dos estados e de recursos federais para pagar funcionários.</div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, serif; line-height: 19px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"> "Esse dado é grave.O estudo mostra necessidade de a sociedade acompanhar esses gastos com maior lupa, assim como os governantes levarem em consideração despesas e receitas dos municípios pra que a gente tenha uma gestão publica mais eficiente", diz Guilherme Mercês, gerente de estudos econômicos da Firjan.<br /><br /><span style="font-style: italic; font-weight: bold;">Jornal Nacional</span></div>

Cidades nordestinas estão entre as últimas em ranking de responsabilidade social; não investem bem o dinheiro dos impostos

A forma como as prefeituras brasileiras gastam o dinheiro dos contribuintes começou a ser acompanhada por um Índice da Federação das Indús...

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João Pessoa tem maior crescimento do Nordeste e 5º do país em índice de desenvolvimento

<br /> <div style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-mcjCBv7H8lg/TrlvYDwA2OI/AAAAAAAAUJA/C4b5JJfAf8Y/s1600/joao-pessoa.jpg" style="font-weight: bold; text-decoration: none;"><img alt="João Pessoa tem maior crescimento do Nordeste e 5º do país em índice de desenvolvimento" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5672687664764082402" src="http://4.bp.blogspot.com/-mcjCBv7H8lg/TrlvYDwA2OI/AAAAAAAAUJA/C4b5JJfAf8Y/s400/joao-pessoa.jpg" style="border-bottom-style: none; border-color: initial; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; border-width: initial; cursor: pointer; float: left; height: 210px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0pt; margin-right: 10px; margin-top: 0pt; width: 280px;" /></a>A cidade de João Pessoa foi a quinta capital brasileira com o maior crescimento no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras. A capital paraibana passou da 22ª posição, em 2008, para a 17ª, em 2009, ano de referência do estudo e se destacou na geração de emprego e renda.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />O crescimento registrado para João Pessoa em 2009 foi de 5,8% sobre o ano anterior, passando de uma média de 0,7433 para 0,7862. No Nordeste, João Pessoa foi a capital que registrou maior crescimento. Em seguida vem Fortaleza, com índice de 3,9% e pontuação de 0,7841. No Brasil, o melhor resultado ficou com Boa Vista, que teve acréscimo de 8,4% na pontuação.<br /><br />A média brasileira do IFDM foi de 0,7603 pontos, 0,6% menor que a observada em 2008. De acordo com a Firjan, os dados retratam o impacto da crise mundial no desenvolvimento dos municípios brasileiros. O IFDM considera indicadores de Saúde, Educação e Emprego & Renda, e varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento.<br /><br />João Pessoa melhorou sua pontuação pelo destaque obtido na categoria Emprego & Renda, que teve um aumento de 13,1%, de 2008 a 2009, o quarto maior crescimento entre as capitais. A pontuação passou de 0,7511 para 0,8494. Enquanto a capital paraibana teve um grande impulso no índice, outras 14 capitais obtiveram resultados negativos sobre 2008.<br /><br />Na categoria Educação, João Pessoa ocupou a 15ª posição em crescimento, com índice de 3%, passando de 0,6664 para 0,6865. Já no que se refere à Saúde, a cidade ocupou o sétimo resultado em melhorias. O crescimento foi de 1,3%, passando de 0,8126 para 0,8227.<br /><br />Os critérios de análise do IFDM estabelecem quatro categorias de pontuação: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento. Desta forma, João Pessoa teve um desenvolvimento moderado em sua média total (0,7862), mas teve classificação alta nas categorias Emprego & Renda e Educação que, em 2008, já tinha esta classificação.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />Paraíba – O Estado da Paraíba tem 44 cidades com desenvolvimento moderado e subiu da 22ª posição para a 21ª no ranking nacional. O IFDM médio ficou em 0,6351 pontos. Atrás de João Pessoa, o ranking das três cidades com melhores resultados inclui Campina Grande (0,7393) e Cabedelo (0,7251).<br /><br /><br /></span><b><span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Blog Mari Fuxico</span><span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-style: italic;"> com Secom-JP</span></span></b></div>

João Pessoa tem maior crescimento do Nordeste e 5º do país em índice de desenvolvimento

A cidade de João Pessoa foi a quinta capital brasileira com o maior crescimento no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), cria...

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