Uma proposta de emenda constitucional pode trazer grande benefício para os estados assolados pela seca. O deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) apresentou a PEC 19/11 em que se propõe a instalação de uma área de livre comércio no interior dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, cujos municípios fazem parte do chamado "Polígono das Secas".
A proposta é de autoria da União Brasileira de Municípios (Ubam). segundo o presidente da entidade, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido teria características de área de livre comércio, com objetivo de incrementar a produção, exportação, importação e comercialização local, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, atribuindo ao governo federal a demarcação de uma área com um raio mínimo de 100 quilômetros de cada polo industrial.
"Cada estado terá um polo composto de 50 indústrias de alta tecnologia, o que vai gerar meio milhão de novos postos de trabalho, beneficiando milhões de nordestinos que não conseguem emprego por falta de políticas públicas que viabilizem uma saída para a crise que afeta as cidades desta região", afirmou.
Leonardo Santana, que preside a Ubam desde 2009, cuja diretoria é composta de 17 prefeitos, a maioria da Região Nordeste, observou que a Constituição Federal determina uma melhor distribuição das atividades econômicas por todo país, com a finalidade de evitar as desigualdades regionais, algo que, segundo ele, é visível, tendo em vista o desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste.
O Semi-Árido é composto de 1.134 cidades, com 981 quilômetros quadrados de área, somando mais de 22 milhões de habitantes, vive uma situação de atraso econômico, por falta de uma representação mais forte no congresso nacional, que infelizmente, nesses últimos 30 anos permitiu que o maior montante de recursos da União fosse investido em outras Regiões.
“Em 2013 vamos lutar com todas as forças para que os municípios possam conseguir sua independência econômica e deixarem de sofrer as ações predatórias do governo da União, que diminui os repasses do FPM a cada ano, com desonerações e renúncias fiscais que só têm prejudicado as prefeituras, inviabilizando as administrações municipais”.
"Traremos para o interior indústrias como a Ford, Chevrolet,Yundai, Sansung, LG e outras que atrairão inúmeras atividades afins, como hotéis e restaurantes que se farão necessários neste contexto, aumentando a arrecadação dos Municípios e desafogando as administrações". Disse Leonardo.
Paraíba Já com assessoria
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