Governo do Estado capacita municípios para o Programa Garantia-Safra

O Governo do Estado, por meio da Coordenação Estadual do Programa Garantia-Safra, com apoio da Emater e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está realizando 13 eventos territoriais de capacitação sobre o processo de verificação de perda do Garantia-Safra 2013/2014 para os Secretários de Agricultura e os Técnicos vistoriadores indicados pelas prefeituras municipais, objetivando habilitá-los a operar o sistema informatizado.

As capacitações iniciais serão para os municípios da Região I, que terão o prazo até o dia 29 de maio de 2014 para apresentarem formalmente às Secretarias Municipais de Agricultura Familiar – SAF/MDA, por meio do Sistema Garantia-Safra - Verificação de Perdas, solicitação de vistoria das lavouras de agricultores aderidos ao GS e indicação do técnico vistoriador, conforme estabelecido na Portaria SAF nº 42, de 07/12/2012 do CGGS/MDA.

Segundo a coordenadora do Programa Garantia-Safra na Paraíba, Ivanilza Macedo, este processo é necessário para garantir o direito dos agricultores receberem o benefício  no valor de R$ 850,00 a ser pago em cinco parcelas de R$ 170,00, caso seja constatada perda igual ou superior a 50% da produção de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

“Nós vamos percorrer todo o estado para garantir que os agricultores aderidos não fiquem sem receber o recurso; estamos conversando com os secretários municipais para que eles se façam presentes nas capacitações, assim não restará nenhuma dúvida quanto a execução do Programa nos municípios.

A Agenda de Capacitações já teve início nos Territórios do Médio Sertão e Serra do Teixeira, Vale do Piancó, Médio Piranhas, Alto Sertão e Vale do Piranhas. “A nossa previsão é que todas as regiões sejam contempladas até 29 de maio”, disse Ivanilza.

A coordenadora lembra que é de responsabilidade da prefeitura a emissão e a entrega dos boletos aos agricultores. A adesão somente se concretiza mediante o pagamento do boleto bancário de adesão ao GS por parte do agricultor.

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que atende agricultores que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

SecomPB