O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participa do colegiado, cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco’ do Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um “exemplo”, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira.
“Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”, lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo [o recesso] é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.
Portal no e-Democracia
Em resposta ao deputado do Rio de Janeiro, Vaccarezza afirmou que o colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por conta do recesso da Câmara. O coordenador afirmou, no entanto, que ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos deputados e trabalhando e na formatação do portal na internet que acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e no mundo”. O portal ficará hospedado no e-Democracia, na página da Câmara.
Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.
Esperança e ceticismo
Durante a primeira reunião do grupo, os deputados demonstraram um misto de esperança e ceticismo em relação ao sucesso da comissão em apresentar e aprovar em Plenário uma proposta de reforma política. Vários lembraram o recente relatório sobre o assunto elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos no tema e não conseguiu sua aprovação em Plenário.
Um deles foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Estivemos reunidos ao longo de dois anos, inclusive em inúmeras capitais do Brasil [durante audiências públicas regionais realizadas pela antiga comissão especial da reforma política]. Estaremos em total descrédito se não conseguirmos levar uma proposta a plenário”, afirmou.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que foi incluída hoje no colegiado como representante da bancada feminina, lembrou que este é o quarto grupo que ela participa sobre reforma política. “Temos que vir com ânimo e com a disposição de fazer mais um esforço para que as frustrações passadas não se repitam”, disse.
Os deputados que compõem o grupo
Além de Vaccarezza, o grupo é composto por Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Sandro Alex (PPS-PR) e Luiza Erundina (PSB-SP).
por Rodrigo Bittar/Agência Câmara
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