Mais Médicos tem 18,4 mil inscritos e adesão de 3,5 mil municípios

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (26) que 18.450 profissionais e 3.511 prefeituras (63% dos municípios do país) se inscreveram para participar do primeiro ciclo de contratações do programa Mais Médicos, do governo federal. Nas inscrições, as 3.511 prefeituras apontaram a necessidade de um total de 15.460 médicos.

As inscrições de médicos e municípios para a primeira rodada de contratações se encerraram às 23h59 desta quinta (25). De acordo com dados do ministério, das 18.450 inscrições, 3.123 estão finalizadas e 15.327 ainda estão pendentes (com prazo para conclusão até domingo). Entre as pendentes, 8.307 têm números de registro profissionais inválidos. Pouco mais de 10% dos inscritos (1.920) apresentaram registros profissionais provenientes de 61 países.

Nesta quinta, um dia antes do final das inscrições, balanço parcial das inscrições divulgado pelo ministério apontava 18.545 inscritos, mais que os 18.450 informados no balanço final desta sexta. De acordo com a assessoria do ministério, a divergência foi motivada pela revisão feita por técnicos logo após o encerramento do prazo de inscrições. Segundo a assessoria, a área técnica identificou, entre outras falhas, inscrições duplicadas. O número de candidatos apresentados nesta sexta é o resultado final dessa revisão, explicou a assessoria.

Lançado em 8 de julho pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos prevê a contratação de 10 mil profissionais para atuarem em locais com carência de assistência médica, no interior do país e em periferias de grandes cidades.

Do total de inscrições, informou o ministério, 8.307 apresentaram números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs). De acordo com o ministro, não se pode afirmar que essas inscrições sejam tentativas de fraude por parte de médicos contrários ao programa. Ele disse acreditar que sejam erros cometidos pelos candidatos no momento da inscrição. Mas, segundo o ministro, essa suspeita só será esclarecida quando a Polícia Federal, que investiga o caso, encerrar seus trabalhos.

"Existiu um grupo isolado que fez essa mobilização. A suspeita, a apuração, continua. Esses filtros que criamos para identificar o real interesse do médico de ir para o interior ou para a periferia das grandes cidades neste momento identificou que há mais de 8 mil CRMs inconsistentes. Até o domingo à noite, teremos mais uma evidência de quem tem interesse de atender a população da periferia das grandes cidades", afirmou Padilha.

Domingo (28) é o prazo final para que os candidatos regularizem as inscrições, completem o processo e indiquem os municípios em que querem trabalhar.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 3.123 candidatos já finalizaram o processo de inscrição e outros 15.327 ainda têm inscrições pendentes e podem concluí-las até domingo.

As inscrições para o segundo ciclo de contratações serão abertas no próximo dia 15 de agosto para preencher vagas remanescentes, informou o ministério. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse não ter a expectativa de preencher todas as vagas com os candidatos aprovados no primeiro ciclo.

De acordo com as regras do programa, se não houver número suficiente de médicos brasileiros interessados nas vagas, o governo poderá contratar profissionais de outros países mesmo sem a revalidação do diploma

, desde que eles sejam aprovados em um período de avaliação e treinamento em universidades brasileiras.

De acordo com o ministro  Alexandre Padilha, os estrangeiros com maior número de inscrições são de Espanha, Argentina e Portugal.

Municípios

Segundo o governo, 3.511 municípios manifestaram o interesse de receber médicos do programa federal, o equivalente a 63% do total de municípios do país.

O ministério informou que essas prefeituras apresentaram “demanda e capacidade” para ter 15.460 médicos atuando na atenção básica.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do Mais Médicos estejam atuando no país.

Calendário

No dia 1º de agosto, o governo divulgará a lista de profissionais brasileiros selecionados para o Mais Médicos. Eles terão até 3 de agosto para homologar sua participação no programa e assinar um termo de compromisso. Em 5 de agosto, os nomes dos médicos com registro profissional no Brasil serão publicados no "Diário Oficial da União".

O número de vagas que não serão ocupadas por profissionais brasileiros será divulgado em 6 de agosto. Até o dia 8, o ministério irá selecionar os médicos do exterior que se inscreveram para o Mais Médicos. A relação dos estrangeiros a serem contratados será publicada em 13 de agosto.

'Sabotagem'

Na semana passada, o Ministério da Saúde registrou uma série de denúncias sobre suposta "sabotagem" de médicos, conforme definiu a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ao programa federal.

Profissionais insatisfeitos com as regras do programa estariam se articulando pelas redes sociais para inviabilizar e atrasar as contratações.

A suposta intenção, segundo o Ministério da Saúde, seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados em participar do programa.

Diante das suspeitas, o ministro da Saúde pediu investigação ao Ministério da Justiça, que acionou a Polícia Federal para apurar se houve sabotagem e crime em supostas tentativas de retardar ou impedir a contratação dos médicos.

Desde o lançamento do programa, as principais entidades da categoria romperam o diálogo com o governo e acionaram a Justiça para barrar a contratação de estrangeiros sem revalidação de diplomas expedidos fora do país e comprovação da proficiência em português.

Por discordar das normas de contratação dos profissionais do exterior, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira (AMB) ingressaram com ações civis na Justiça Federal solicitando a suspensão do programa. O Judiciário, no entanto, ainda não se manifestou sobre os pedidos de liminar (decisão provisória) das entidades.

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