Ano passado a Força Nacional de Segurança desvendou apenas 12,80% dos
250 inquéritos de homicídios analisados na Região Metropolitana de João
Pessoa. Somente em 32 casos o suposto autor do assassinato foi
identificado e denunciado à Justiça. De acordo com os dados do Núcleo de
Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público
(MP), entre os processos analisados, a Força Nacional solicitou o
arquivamento de 160 inquéritos.
Em 83,13% dos pedidos de arquivamento, ou seja 133 crimes, as
solicitações foram justificadas por não haver autoria definida do
homicídio. Já em 27 casos, durante o processo investigado, a Força
Nacional descobriu que o autor do crime já havia falecido.
Segundo a promotora do NCAP, Ana Maria França, entre os inquéritos
investigados, 54 retornaram à Força Nacional com o pedido de novas
diligências pelo MP. Outros quatro casos não foram justificados pelo
NCAP.
“O Ministério Público analisou todo o inquérito e percebeu que ainda
queria diligencias para conhecer a autoria do crime. Faltou ouvir alguma
pessoa, ou pedimos para reinquirir alguém. Tudo isso com o objetivo de
conhecer a autoria”, explicou a promotora Ana Maria.
Apesar do número de casos elucidados parecer pequeno, a promotora
destacou que o resultado é satisfatório. “Ao longo de um ano, 250
inquéritos analisados foi bom. O resultado poderia ser melhor com uma
estrutura maior e se os homicídios não fossem tão antigos”, ressaltou a
promotora Ana Maria.
Entre os inquéritos analisados estão crimes ocorridos nos anos de 2002 e
2003 na Região Metropolitana de João Pessoa. “O lapso temporal
desmancha muitas provas e até desestimula as pessoas que se sentem
desprotegidas. O desvendar é complicado porque as pessoas têm medo de
falar, porque geralmente o assassino é da comunidade e elas têm medo de
morrer”, destacou a promotora.
A inexistência de uma programa de proteção a testemunhas prejudica a
celeridade do processo investigativo. A expectativa da promotora Ana
Maria França é que após a instalação do Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas na Paraíba, as testemunhas sejam estimuladas a depor,
auxiliando a polícia a esclarecer os assassinatos ocorridos em João
Pessoa.
“Geralmente elas não querem entrar no Provita, porque isso irá mudar
radicalmente a sua vida em função de um crime que elas não cometeram”,
frisou Ana Maria, ressaltando que a permanência da Força Nacional na
Paraíba é renovada a cada três meses, porém a intenção é que os
policiais permaneçam no Estado até que todos os inquéritos de homicídios
ocorridos até 2007 sejam analisados.
“Acho que é uma força a mais que veio para amparar. É necessário, porque
sabemos que o contingente da Polícia Civil é defasado e toda força a
mais que vier para a Paraíba é extremamente necessária”, concluiu a
promotora.
A reportagem do Jornal da Paraíba tentou entrar em contato com a Força
Nacional, mas foi informada pela assessoria de imprensa da Secretaria de
Segurança e Defesa Social que os policiais não estão autorizados a
conceder entrevista.
A Força Nacional está atuando na Paraíba desde o mês de setembro de
2011, para conclusão de inquéritos de homicídio não elucidados na Região
Metropolitana de João Pessoa até 2007, em cumprimento à Meta 2
estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Da Redação com Jornal da Paraíba
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