O
detalhamento sobre estes novos dados de acumulação de cargos, empregos e
funções será apresentado hoje, pelo presidente do TCE, o conselheiro
Fernando Catão, às 10h, na sede do tribunal.
O
levantamento, que tem como base a folha de pagamentos de setembro de
2012, traz um número 25,06% maior do que a última análise – referente à
folha de fevereiro do ano passado e publicada em julho - que
contabilizou 31.161 casos.
Desta vez, o estudo fez a análise em 628 órgãos públicos envolvendo o
governo federal, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério
Público, Tribunal de Justiça, prefeituras, câmaras e autarquias, além de
confrontar os dados do cadastro de óbitos com as folhas das unidades
gestoras. No levantamento anterior, as informações foram retiradas do
banco de dados do Sagres, e 564 órgãos da administração municipal e
estadual foram analisados.
Na
coletiva de imprensa, Catão mostrará se as recomendações encaminhadas
aos gestores das acumulações detectadas no caso de acumulações ilícitas
por parte dos servidores foram cumpridas.
Na
ocasião do último levantamento, o tribunal informou que os gestores
deveriam acessar o Portal do Gestor para tomar conhecimento da lista dos
servidores que acumulam dois, ou mais, vínculos públicos. A
multiplicidade desses vínculos representa acumulação de cargos, empregos
ou funções públicas.
Outra
recomendação do TCE era de que os gestores deveriam convocar todos
esses servidores com cargos acumulados, para comprovação da
compatibilidade de horários. (Maria Livia Cunha)
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