O Governo do Estado
oferecerá 100 mil vagas para alunos novatos no ano letivo de 2013. As
matrículas começam no próximo dia 2 de janeiro e se encerrarão no dia
31 do mesmo mês em todas as 806 escolas da rede estadual de ensino. As
aulas terão início no dia 7 de fevereiro. No total, o Estado ofertará
460 mil vagas.
De acordo com a gerente executiva de Acompanhamento da Gestão
Escolar (Geage), Antonieta Nóbrega, as 100 mil novas vagas foram
detectadas após levantamento realizado pela Secretaria da Educação em
todas as Regionais, em virtude das melhorias que o Governo do Estado
tem realizado na rede estadual de ensino.
As matrículas automáticas dos alunos veteranos estão abertas até
esta sexta-feira (28). As gerências regionais de educação organizaram
postos de informações sobre as vagas de cada escola e utilizam
estratégias de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas,
tais como campanhas, visita às famílias, cartazes, anúncios nos meios
de comunicação, entre outras. Para esclarecer alguma dúvida, os
estudantes e familiares podem ligar para o telefone da Geage, 3218-4055,
ou se dirigirem às gerências regionais de educação que atenderão as
demandas.
“As escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano
letivo na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a
ser submetido à apreciação e aprovação da Gerência Regional de Educação
e, na sequência, enviado à Gerência Executiva de Acompanhamento da
Gestão Escolar”, explicou Antonieta Nóbrega.
O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209
dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais,
incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de
Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II)
e Ensino Médio da EJA, serão 104 dias letivos, divididos em dois
períodos bimestrais.
Planejamento do Ano Letivo
Os dias reservados ao planejamento escolar e às provas finais não
serão computados como dias letivos. As aulas não ministradas, devido
aos feriados locais, dias facultativos ou outros não previstos no
calendário letivo, deverão ser compensadas mediante calendário de
reposição elaborado pela escola e submetido à apreciação do Núcleo de
Acompanhamento da Gestão Escolar (Nage), da respectiva Gerência Regional
de Educação, que deverá acompanhar sua execução.
Dia da Acolhida
O primeiro dia do ano letivo é considerado o Dia da Acolhida. A
orientação da Secretaria da Educação é que a escola, após o
planejamento, reserve um período da semana pedagógica para organizar a
recepção dos estudantes no dia 7 de fevereiro. A recomendação para esse
dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os
estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas
para o ano letivo de 2013.
Diretrizes para o ano letivo – A Secretaria de
Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Executiva de
Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), lançou no início de dezembro,
na Sala de Leitura da sede da SEE, a cartilha “Diretrizes Operacionais
para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino – 2013”,
destinada aos 14 gerentes regionais de educação, técnicos e professores
da rede estadual de ensino.
A cartilha será distribuída para os diretores das 806 escolas da
rede estadual de ensino. No evento foram apresentadas as normas para o
funcionamento das escolas no próximo ano, divididas pelos seguintes
tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o calendário
escolar, a frequência escolar, a organização das turmas e os conselhos
escolares; e Área Pedagógica, com a proposta pedagógica das escolas,
os processos avaliativos, os indicadores de qualidade da educação e os
ensinos de Educação Física, Música, Língua Espanhola e Ensino
Religioso.
Na cartilha também estão listadas as modalidades de ensino (Ensino
Normal, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Indígena, do
Campo e Profissional). Na Organização da Educação Básica estão as
informações referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e ao Ensino
Médio. Na questão da Transversalidade, a cartilha aborda temas como a
Educação da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa
Nacional de Educação Fiscal (Pnaf), Educação para o Consumo, Educação
em Direitos Humanos e Educação Ambiental.
Também integram a cartilha os projetos de Apoio à Educação Básica,
como os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio
Inovador – Proemi, Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na Escola,
Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas estaduais
(Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes, Educador
Digital e PBVest).
Portal Correio
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