Governo do Estado estrutura Rede de Atenção Materna Infantil

O Governo da Paraíba, desde 2011, trabalha na perspectiva de estruturar a Rede de Atenção Materna Infantil no Estado para garantir o acesso da população aos serviços de saúde. A meta é garantir um atendimento cada vez melhor à mulher e a criança. Para potencializar a estruturação da Rede de Atenção Materna Infantil, o Estado da Paraíba, em 2011, aderiu a estratégia da Rede Cegonha, programa do Governo Federal, que tem como objetivo ampliar e melhorar a rede de cuidado materno infantil.

Para iniciar o processo de estruturação da Rede Cegonha, foram definidas, considerando o perfil epidemiológico e vazios assistenciais, quatro regiões prioritárias que são: a 1ª região (João Pessoa + 14 municípios); 6ª região (Patos + 24 municípios); 9ª região (Cajazeiras + 14 municípios) e a 16ª região (Campina Grande +14 municípios) aprovadas pelo Ministério da Saúde, de acordo a portaria 2.359 de outubro de 2012; para receber incentivos em todos os componentes da Rede Cegonha (Pré-natal, parto e puerpério). Vale salientar que os municípios que não fazem parte das Regiões Prioritárias, estão recebendo incentivo para o componente Pré-Natal, com o objetivo de ampliar as possibilidades de exame e de cuidado, em uma fase extremamente importante da gestação, que é o pré-natal.

Segundo a coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), Fátima Moraes, a Rede Cegonha é dividida em quatro fases, e a Paraíba já está na 3ª fase. “A primeira fase foi a de definição das áreas prioritárias e de diagnóstico do território, a 2ª fase foi a de construção dos planos regionais do projeto, a 3ª fase é a de contratualização e a 4ª fase é a de qualificação dos serviços. Aqui na Paraíba nós estamos na 3ª fase, a de contratualização dos pontos de atenção. Isso significa que, para os serviços receberem os recursos aprovados através da elaboração dos planos da Rede Cegonha, devem ser feitas pactuações de indicadores quantitativos e qualitativos, que visam melhorar a assistência materna e infantil no Estado”.

As ações da Rede Cegonha são articuladas e coordenadas pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, por meio de um plano de ação composto de propostas que abrangem a atenção integral à saúde da mulher no componente obstétrico com foco na gravidez para pós-parto e assistência infantil.

A Rede Cegonha tem como objetivo principal a redução da mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal. O Estado vai dispor de recursos na ordem de R$ 38 milhões. “Estamos pactuando com os municípios os indicadores de saúde. Se eles não forem alcançados, os recursos serão suspensos”, alertou a coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Maria de Fátima Moraes.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza ressaltou a relevância das ações inseridas na rede e destacou a importância do desenvolvimento de ações integradas à saúde. “A construção de redes ancoradas e definidas é a forma mais efetiva de se alcançar resultados positivos”, disse Waldson Souza.

A rede abrange cuidados como o pré-natal de qualidade, a efetividade do direito ao acompanhante no momento do parto, execução das boas práticas relacionadas ao parto e nascimento por parte dos profissionais de saúde, o transporte seguro e as novas instalações para as gestantes. “Precisamos pensar na qualificação, integração dos serviços existentes e fortalecimento, além da ampliação da oferta”, comentou o secretário.

Sobre a Rede - A Rede Cegonha é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

A proposta lançada, o ano passado, sistematiza e institucionaliza um modelo de atenção ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país, com base no pioneirismo e na experiência de médicos, enfermeiros, parteiras, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre muitos outros.

Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que permite vivenciar a experiência da gravidez, do parto e do nascimento com segurança e dignidade.

No mês de outubro deste ano, o Governo Federal publicou a Portaria Nº 2.359, que aprova a I Etapa do plano de Ação do Estado da Paraíba e aloca recursos financeiros para a implementação e implantação da Rede Cegonha. Nesse mesmo período, o Governo do Estado lançou o Plano Estadual de Combate e Redução da Mortalidade Materna e Infantil. O plano foi elaborado em parceria e de forma pactuada, onde o Estado apoia e monitora, o Ministério coordena e financia e os municípios operacionalizam.

A Paraíba conta com 66 hospitais-maternidades em atividade. No ano passado 57.689 partos foram realizados, e este ano, até outubro, já nasceram 43.617 crianças no Estado.

Melhorias – A coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher da SES ressaltou que o Governo do Estado tem trabalhado para melhorar a rede de saúde na Paraíba. “O Governo do Estado não tem medido esforços para melhorar a assistência à saúde da mulher, como exemplo eu posso citar as melhorias na maternidade de Patos e a inauguração da Maternidade de Taperoá este ano”.

Maternidade de alta complexidade na cidade de Patos - O governador Ricardo Coutinho inaugurou, em abril, na cidade de Patos, as obras de ampliação da maternidade Peregrino Filho. A unidade de saúde, que antes tinha 54 leitos, passou a funcionar com mais 55 novos leitos, totalizando 109, beneficiando assim mais de 905 mil pessoas de 90 municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos.

A maternidade conta com duas UTI'S sendo uma materna com sete leitos e outra neonatal com 10 leitos. Nas obras foram investidos R$ 6,7 milhões e R$ 2,3 milhões do tesouro estadual serão empregados mensalmente para manutenção da unidade – em recursos humanos, medicamentos e insumos. Desde sua inauguração, foram realizados 3.030 partos na unidade de saúde. Além disso foram realizadas 3.590 internações.

No segundo semestre deste ano a Maternidade Peregrino Filho iniciou o atendimento do serviço de mamografia. Desde a inauguração do serviço, já foram realizadas cerca de 800 mamografias.

Hospital de Taperoá – O Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia, em Taperoá, foi inaugurado em setembro deste ano. O setor de internação da unidade de saúde conta com dois leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e duas salas de cirurgia Além disso, a unidade disponibiliza sete leitos de pediatria, seis leitos de enfermaria obstétrica, dois leitos de observação pediátrica e dois PPP (Pré-Parto, Parto e Pós-Parto).

Parto Humanizado - Além disso, duas maternidades da rede estadual de saúde, a Frei Damião e a do Hospital Edson Ramalho, ambas em João Pessoa, aderiram à Política Nacional de Humanização (PNH) do Governo Federal, que estabelece procedimentos para o parto saudável e mais seguro. Nas duas unidades de saúde, o acompanhamento às grávidas foca os casos de baixo e de alto risco de João Pessoa e cidades próximas.

O parto humanizado é um processo de assistência centrado na mulher. Todo o procedimento está aliado a um ambiente calmo e tranquilo com privacidade e respeito. “O parto humanizado dá à mulher um atendimento focado em suas necessidades, e não em crenças e mitos. Seus resultados são altamente positivos para a mãe e, evidentemente, para a criança, que se torna mais segura e equilibrada emocionalmente”, afirma a gerente de obstetrícia da maternidade do Hospital Edson Ramalho, capitã Eva Betânia Pires Martins.

No mês de maio, a maternidade Frei Damião implantou um novo serviço para acabar com a dor do parto normal. A Analgesia de Parto, como é chamado o procedimento, proporciona um nascimento sem dor, a partir da aplicação de uma anestesia. A maternidade Frei da Damião é a primeira do Estado a implantar o serviço. A maternidade é referência no atendimento da gestação de alto risco e tem o título de Hospital Amigo da Criança.

Fonte: Da Secom PB