TRE-PB aprova contas de campanha do ex-governador José Maranhão

(Foto: Divulgação/PMDB)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos movidos pela defesa do ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), e aprovou com ressalvas por unanimidade as contas da campanha de 2010 do político. Com a decisão, o peemedebista fica livre para se candidatar à Prefeitura de João Pessoa.

Os juízes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio Chaves, que disse realmente ter havido a irregularidade, mas se baseou no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Isso porque, para o relator, o valor de R$ 45 mil não declarados na conta é muito pequeno em comparação aos R$ 15 milhões investidos na campanha do ex-governador.

Segundo a assessoria do TRE, os juízes Saulo Benevides e Márcio Accioly não votaram por que se averbaram suspeito e impedido por foro íntimo, respectivamente.

José Maranhão teve as contas reprovadas pelo TRE durante sessão ocorrida no dia 3 de abril. O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa, que deixou o Tribunal. De acordo com o voto do magistrado, a prestação de contas do peemedebista possuía vícios gravíssimos que comprometiam sua regularidade. Ele argumentou que uma dívida de R$ 4 milhões, assumida pelo PMDB, não havia sido paga, e também chamou atenção para outra dívida de R$ 45 mil de pagamentos que não circularam na conta de campanha, o que podiam configurar caixa dois.

Pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, José Maranhão estava impedido de concorrer nas eleições municipais de 2012, uma vez que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que políticos que não tiveram as contas aprovadas em 2010 não podem se candidatar este ano.

G1 PB