Cerca de quinhentos médicos que trabalham em órgãos federais da Paraíba vão paralisar suas atividades durante 24 horas nesta terça-feira (12)  em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde. Além dos médicos, a paralisação vai contar com a participação de outros profissionais de saúde e dos servidores da Universidade Federal da Paraíba.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos, com a paralisação não haverá atendimento ao público no Hospital Universitário (HU) e nem as unidades da Previdência Social. “Estamos negociando também a paralisação dos médicos peritos”, adiantou Tarcísio Campos.

De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto da Medida Provisória nº 568, de 2012 prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor — uma redução de 50% na remuneração.

A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos profissionais de medicina.

Também na próxima terça-feira, a Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no País.

— As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos, dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas.


Chico Terra

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