Cerca de quinhentos médicos que trabalham em
órgãos federais da Paraíba vão paralisar suas atividades durante 24
horas nesta terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória
(MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho
de profissionais de saúde. Além dos médicos, a paralisação vai contar
com a participação de outros profissionais de saúde e dos servidores da
Universidade Federal da Paraíba.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos
da Paraíba, Tarcísio Campos, com a paralisação não haverá atendimento ao
público no Hospital Universitário (HU) e nem as unidades da Previdência
Social. “Estamos negociando também a paralisação dos médicos peritos”,
adiantou Tarcísio Campos.
De acordo com a Federação Nacional dos Médicos
(Fenam), o texto da Medida Provisória nº 568, de 2012 prevê que
profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no
serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas
semanais e receber o mesmo valor — uma redução de 50% na remuneração.
A medida é considerada pelo presidente da entidade,
Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado
pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos
profissionais de medicina.
Também na próxima terça-feira, a Comissão Mista do
Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da
categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir
caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no
País.
— As entidades médicas compreendem que a MP traz a
determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser
mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos 42 e
47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos, dobrando jornadas
sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e
cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem,
inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao
serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho
adversas.
Chico Terra
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