Senador articula edição de MP que destina R$ 500 milhões para atender cidades prejudicadas pela estiagem na PB

Chegou  à Casa Civil um pedido de Medida Provisória (MP) na ordem de R$ 500 milhões, que serão destinados para o atendimento dos efeitos provocados pela estiagem. A MP é fruto de diálogos do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) com secretários do Ministério da Integração Nacional.

 O parlamentar solicitou ao órgão a tomada de iniciativas urgentes para o combate dos efeitos da estiagem na Paraíba. Como apontou Vital, mais de 500 cidades nordestinas têm suas atividades produtivas comprometidas pela rigidez da seca. Animado com a notícia, Vital do Rêgo informou que a Casa Civil está ultimando a redação da MP, que a presidente Dilma Rousseff estará editando nos próximos dias.

Como explicou o parlamentar, “a exposição de motivos já está com a ministra Gleisi Hoffman e contempla a perfuração de poços artesianos, a aquisição de máquinas e a aquisição de cestas básicas. As medidas são escaladas para atender cada município de acordo com o perfil das necessidades provocadas pela estiagem em cada região.”

 Esforço coletivo – Vital ficou preocupado com a possibilidade de a Paraíba não ser incluída nos benefícios da MP. Ele fez um apelo para que a Paraíba conclua o Decreto de Emergência Coletivo, relacionando a documentação (laudos e pareceres técnicos) de todos os municípios em situação de emergência devido à estiagem.

 Desta forma, o governo federal terá condições de agilizar o repasse de verbas para atender emergencialmente a essas localidades. De acordo com o Senador, a Paraíba enfrenta um retardo na prestação de assistência relativa ao atendimento de problemas condicionados pela severidade climática.

 Causa e efeito - Em resposta ao pronunciamento de Vital do Rêgo na sessão plenária de segunda-feira (16) – no qual o Senador expôs o arrazoado de causas e efeitos da seca na Paraíba, conclamando o Ministério da Integração para interceder pelo estado junto ao Governo Federal – o ministro Fernando Bezerra se posicionou de forma solidária à matéria.

 “Encontrei o ministro preocupado com a questão. A exposição de motivos que ontem apresentei na tribuna é acrescida diariamente por mais municípios afetados pela estiagem”, disse o Senador paraibano.




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