O Conselho do Fundo Nacional de Cultura (FNC) garantiu aos estados e municípios - que estão no Sistema Nacional de Cultura (SNC)- poderão ter acesso facilitado até 40% dos R$ 483 milhões previstos para o Fundo de Cultura em 2012. As transferências serão fundo a fundo, conforme estabelece a lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), a 12.343/2010. O Plano de Cultura é voluntário e pode ser feito a qualquer momento. O município só precisa assinar o acordo de cooperação federativa, e depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a cidade tem um ano para elaborar o plano.
O projeto deve definir como vai ser a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
Veja aqui como aderir ao SNC.
Fonte: Ary Ramalho
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