As discussões da sessão de hoje na Assembleia Legislativa de João Pessoa giraram em torno do projeto que autoriza a contratação de R$ 52 milhões, matéria que não foi votada a semana passada por desarticulação da bancada de situação. O problema inteiro girou em torno do fato de uma emenda que foi incorporada ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que dizia onde e como deveriam ser aplicados os recursos.
Depois de muita confusão emenda foi votada em separado do projeto e, ao final, a Casa de Epitácio Pessoa autorizou a contratação do montante.
Como é de costume, os deputados Zenóbio Toscano (PSDB) e Gervásio Maia Filho (PMDB) voltaram a bater boca na Assembleia. O peemedebista acusou o tucano ao agir de má fé ao não permitir que a matéria fosse votada sem a emenda, ou seja, votar primeiro a emenda que diz quais são os locais de aplicação dos recursos para depois votar o projeto.
Zenóbio, por sua vez, pediu respeito e disse que não agiu de má fé, pois apenas incluiu no projeto as informações fornecidas pelo Governo do Estado. “Será que alguém pensa que pode dar destinação outra para esse recurso?”, alfinetou, acrescentando que não tem credibilidade um Governo que envia informações à Casa que não possam ser incorporadas a um projeto.
O tucano disse ainda que restava a Casa aprovar ou rejeitar o projeto, não tendo mais prazo para contestar o relatório da Comissão de Constituição e Justiça. Ele ameaçou quebrar o quórum, caso a emenda não fosse incorporada.
O petista Jeová Campos também fez apelo para que seja cumprido o Regimento Interno da Casa e que seja votado em separado a emenda apresentado por Zenóbio Toscano. “Queria dizer que não tem problemas na emenda, mas a matéria foi destacada”, comentou.
Zenóbio rebateu e disse que podem estar pensando que ele “virou de cabeça para baixo o projeto”, mas isso não aconteceu. Ele explicou que apenas quis “amarrar” a forma como será aplicado o recurso. “Isso é transparência e não pode faltar transparência, muito menos, faltando cinco meses da eleição”, disse.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB) pediu maturidade aos parlamentares. “Tem problema na emenda? Não tem. Então vamos aprovar. Isso aqui não pode se transformar em uma praça de guerra em cada votação”, destacou. Raniery Paulino (PMDB) disse que o que estava em jogo não era se havia problema na emenda e sim a falta de cumprimento do Regimento Interno.
O projeto autoriza a contratação de R$ 52 milhões que servirá como contrapartida para que a Paraíba receba R$ 192 milhões do Governo Federal dentro das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento e abastecimento de água. Parte dos recursos será aplicado na Translitorânea.
Esse é o projeto que deixou de ser votado a semana passada por desarticulação dos deputados governistas. O líder da situação não conseguiu reunir a sua bancada para votar uma matéria de interesse do Governo do Estado. Resultado: o projeto não foi apreciado por falta de quórum e isso gerou críticas do próprio governador José Maranhão (PMDB) aos seus aliados.
PolíticaPB
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