Decisão judicial determina que Estado forneça medicamentos a portadores de doença mental

<br /> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img alt="Medicamento" src="http://www.patosonline.com/painel/meusUploads/1323709256.jpg" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; cursor: pointer; float: left; margin-bottom: 10px; margin-left: 10px; margin-right: 10px; margin-top: 10px;" title="Medicamento" /></span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria da Saúde determinando que o Estado forneça medicamentos a portadores de doença mental que contenham o princípio ativo Olanzapina nas suas diversas apresentações farmacêuticas. Os medicamentos deixaram de ser fornecidos em maio deste ano. A pena em caso de descumprimento é o bloqueio de verbas públicas necessárias à satisfação da ordem judicial, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, como aplicação de multas e responsabilização civil e criminal do agente público pela desobediência.</span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a decisão é mais uma vitória da Promotoria da Saúde no cumprimento de sua obrigação funcional. "Entretanto a eficácia da decisão fica a depender do cumprimento pelo Executivo e, por outro lado, fica depender também do Judiciário quando a este é denunciado o descumprimento pelo Executivo", disse.</span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O promotor ressaltou que, para isso, as medidas contidas na decisões judiciais precisam ser igualmente eficazes. "Não só o Ministério Público mas também a população carente e humilhada pela falta de medicamentos desde maio esperam que a multas e bloqueios de verbas públicas contidas nas ordem judiciais sejam efetivamente executadas e postas em prática pelo respeitado Poder Judiciário da Paraíba", afirmou.</span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"O direito constitucional à saúde e à vida não deve ser alvo de postergação à mercê do reiterado descumprimento de ordens judiciais pelo Poder Executivo, que não pode fazer acordo para interrupção de fornecimento de medicamentos de uso contínuo sobretudo nas doenças como a tratada na ação civil pública em testilha", concluiu João Geraldo.</span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><i><br /></i></span></div> <div style="background-color: white; text-align: justify;"> <em><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Patosonline com Assessoria</span></em></div>

Decisão judicial determina que Estado forneça medicamentos a portadores de doença mental

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria da Saúde determinando que o Esta...

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Falar em preconceito para quê?

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5Uj3FmuMHdWm-c4hC93trgjB2VzEF5D-U3kNRGQ1EgCsthnTrbG5Sg-b8tqkAEv4n162D8Zsvz9uqg-TVxQDmEReJ2oKe0fW3tdO2O_xQbEkpd4erHKY7xZkf_GUonl-5jXAKIMDimK0r/s1600/Dia_deficiente.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="288" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5Uj3FmuMHdWm-c4hC93trgjB2VzEF5D-U3kNRGQ1EgCsthnTrbG5Sg-b8tqkAEv4n162D8Zsvz9uqg-TVxQDmEReJ2oKe0fW3tdO2O_xQbEkpd4erHKY7xZkf_GUonl-5jXAKIMDimK0r/s320/Dia_deficiente.jpg" width="320" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Todo ano no mês de Dezembro comemora-se o dia internacional de luta das pessoas com deficiência, sendo lembrado <personname productid="em diversos Pa￭ses. Partindo" w:st="on">em diversos Países. Partindo</personname><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"> do pressuposto de que muito se fala, pouco se faz, percebe-se que diante das inúmeras leis que são criadas as que menos são praticadas são as dos direitos que asseguram os: idosos, deficientes e homossexuais.</span></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Recentemente foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da deputada Iara Bernardi, insere a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual na lei já existente que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença. É gritante como essas práticas pouco debatidas pela sociedade, vem sendo vivenciadas por muitas gerações.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em larga escala de 24,5 milhões de brasileiros que, de alguma forma são excluídos do mercado de trabalho e do convívio na sociedade. Desta forma, de cada 100 brasileiros, no mínimo 14 deles apresentam alguma limitação física, sensorial ou intelectual, colocando o Brasil entre os países que possuem o maior número de pessoas com deficiência. Pôs bem! Já que há 650 milhões de pessoas com deficiência no mundo, 450 milhões delas em idade produtiva. Em muitos desses países, incluindo o Brasil, que em 2007 possuía cerca de 27 milhões de pessoas com deficiência e 16,7 milhões estava em idade produtiva. A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) indicava que apenas 348,8 mil estavam no mercado formal representando menos de 1% dos trabalhadores de todos os estabelecimentos do País.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">É lamentável que este percentual não mostrasse um crescimento favorável, continua estável até os dias de hoje. Mesmo tendo seus direitos assegurados pela legislação nacional e internacional, como a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), que garante o direito “A oportunidade de se manter com um trabalho de sua livre escolha” passando a interagir em ambiente que seja aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Por outro lado, somos bombardeados pelos meios de comunicação que repassam de forma plausível que as barreiras dos preconceitos estão sendo vencidas com precisão. Propagandas mostrando que todos têm o direito de uma vida digna, que as oportunidades devem ser dadas para todos. Grandes escritores de novelas trazem em seu elenco personagens com alguma limitação, enfrentando obstáculos colocados pela sociedade. Apresentadores de programas abordam temas de superação, produzem documentários de luta pela sobrevivência no mundo preconceituoso, entretanto continuam apenas mostrando um "marketing de responsabilidade social", ao invés de efetivamente praticá-lo na programação que veiculam no que se refere ao recurso de acessibilidade.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Portanto, o sistema consiste em descrever tudo o que é de interesse da lei, mas que não é praticado como se deve, e que é omitido, fazendo de conta que é menos importante para compreensão tornando completamente um preconceito.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Acompanhando as preocupações apontadas pelos especialistas, na procura incansável de melhores soluções, com o objetivo de identificar os problemas que afetam o acesso aos direitos que assiste este publico. Acreditar que passar a compartilhar conhecimento sobre o tema e desmistificar questões relativas à deficiência, ampliar a visão e conseqüente atuação, seria um grande passo.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div align="right" class="MsoNormal" style="text-align: right;"> <b><span style="line-height: 115%;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Dekson Queiroz, Desterronline</span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"></span></span></b></div>

Falar em preconceito para quê?

Todo ano no mês de Dezembro comemora-se o dia internacional de luta das pessoas com deficiência, sendo lembrado em diversos Países. Part...

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Para a Sexualidade não Existe Deficiência

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsFsP-3Cx4dOuPvHFr835OMwzBKt73gpYPZ7unLbmVTqC8mZgah9eCxJEapevNNnbp3ar5R6BKe-C-Tixm2n-lR7pse8Z-By260AjbMInfGegeRSTQuFB_HdQyHniNDFqDEV005QYMsLg/s1600/sex_deficiencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsFsP-3Cx4dOuPvHFr835OMwzBKt73gpYPZ7unLbmVTqC8mZgah9eCxJEapevNNnbp3ar5R6BKe-C-Tixm2n-lR7pse8Z-By260AjbMInfGegeRSTQuFB_HdQyHniNDFqDEV005QYMsLg/s1600/sex_deficiencia.jpg" /></a></div> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Você está procurando o quê? Acho que é ficar com alguém. Se o problema é timidez: sai dessa. Não há mais motivo, porque isso é coisa do passado.</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Agora existem até manuais para ensinar como se dar bem na paquera. De acordo com alguns psicólogos, especialistas em sexualidade da pessoa com deficiência, paquerar é arriscar conhecer gente nova; uma boa forma de exercitar a quebra de preconceitos. “Qualquer lugar é perfeito. Mas é sempre bom ser curioso e prestar atenção às perguntas e respostas da outra pessoa, não se esquecendo do bom humor, do incentivo, e do caminhar, sem definir logo sua intenção. Se aproximar devagar, mas não ficar parado”. Depois de tomar coragem de partir para a conquista, ainda bate aquelas dúvidas? Onde paquerar? Qual o limite da investida? Tomo umas cervejas ou vou de ‘cara limpa’? O que fazer depois de levar um fora? Como diz meus amigos. No entanto será que alguns goles de bebida alcólica resolveriam o meu medo? Claro que não! Depois como eu iria enfrentar a realidade no dia seguinte. Levando em conta que o medo, bem trabalhado, é sinônimo de prudência. Porém caretice à parte, timidez e descaramento não combinam com drogas e álcool; porque tiram a pessoa de se, da sua personalidade verdadeira. Cometer erros é inevitável, quando as coisas não vão bem dentro da gente. “Temer a exclusão ou a rejeição faz parte do jogo, mas não deve se tornar regra”.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Portanto use sempre o bom senso, corra atráz de sua paquera. Saibam que a deficiência não pode ser tratada como desculpa para não rolar o clima. Pois bem, o feminismo, a chamada liberdade sexual, a massificação do erotismo, entre outros fatores influenciaram a 'arte de se aproximar das pessoas '. Tudo faz parte de um ritual coletivo. Tornam a grande onda de aceitação, da ‘não-privacidade’,não necessariamente imoral, obsceno. Sendo assim tratando esclusivamente da paquera mais moderna. Portanto falar sobre sexo durante muito tempo foi considerado um tabu.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Imagine falar sobre a sexualidade de pessoas com deficiência era mais ainda complexo. Entretanto, a partir da última década, este tema começou a receber bastante atenção tanto nos meios clínicos quanto acadêmicos. De fato, é raro hoje em dia no congresso, encontro, ou reunião de Educação Especial em que a questão ‘sexualidade e deficiência’ não seja abordada.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">É certo que devemos manter sempre a chama acesa. Ainda que teoricamente a juventude, com suas necessidades de descobertas, seja a fase mais propícia para a paquera e a descoberta do sexo. Por fim pessoas que tem deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltipla e/ou surdocegueira, sejam elas: jovens; idosas; gestantes; obesas; casais homossexuais e/ou heterossexuais; de várias etnias e classes sociais. Demostrando assim uma possibilidade de democratização do prazer, uma igualdade de direitos, sendo assim a sexualidade faz parte da vida de qualquer ser humano, seja uma pessoa com deficiência ou não. Ela vai além do prazer, que é apenas seu componente biológico. “É muito mais do que simplesmente ter um corpo desenvolvido ou em desenvolvimento, apto para procriar e apresentar desejos sexuais, na verdade, uma condição biológica (e não estética.). É claro que estas pessoas têm todo o direito de encontrar sua sexualidade e enfrentar as diferenças, que não é fácil.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: right;"> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: right;"> <b><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Dekson Queiroz, Dsterronline</span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, sans-serif;"><o:p></o:p></span></b></div> </div> </div>

Para a Sexualidade não Existe Deficiência

Você está procurando o quê? Acho que é ficar com alguém. Se o problema é timidez: sai dessa. Não há mais motivo, porque isso é coisa do p...

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