Falar em preconceito para quê?

Todo ano no mês de Dezembro comemora-se o dia internacional de luta das pessoas com deficiência, sendo lembrado em diversos Países. Partindo do pressuposto de que muito se fala, pouco se faz, percebe-se que diante das inúmeras leis que são criadas as que menos são praticadas são as dos direitos que asseguram os: idosos, deficientes e homossexuais.

Recentemente foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da deputada Iara Bernardi, insere a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual na lei já existente que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença. É gritante como essas práticas pouco debatidas pela sociedade, vem sendo vivenciadas por muitas gerações.

Em larga escala de 24,5 milhões de brasileiros que, de alguma forma são excluídos do mercado de trabalho e do convívio na sociedade. Desta forma, de cada 100 brasileiros, no mínimo 14 deles apresentam alguma limitação física, sensorial ou intelectual, colocando o Brasil entre os países que possuem o maior número de pessoas com deficiência. Pôs bem! Já que há 650 milhões de pessoas com deficiência no mundo, 450 milhões delas em idade produtiva. Em muitos desses países, incluindo o Brasil, que em 2007 possuía cerca de 27 milhões de pessoas com deficiência e 16,7 milhões estava em idade produtiva. A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) indicava que apenas 348,8 mil estavam no mercado formal representando menos de 1% dos trabalhadores de todos os estabelecimentos do País.

É lamentável que este percentual não mostrasse um crescimento favorável, continua estável até os dias de hoje. Mesmo tendo seus direitos assegurados pela legislação nacional e internacional, como a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), que garante o direito “A oportunidade de se manter com um trabalho de sua livre escolha” passando a interagir em ambiente que seja aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência.

Por outro lado, somos bombardeados pelos meios de comunicação que repassam de forma plausível que as barreiras dos preconceitos estão sendo vencidas com precisão. Propagandas mostrando que todos têm o direito de uma vida digna, que as oportunidades devem ser dadas para todos. Grandes escritores de novelas trazem em seu elenco personagens com alguma limitação, enfrentando obstáculos colocados pela sociedade. Apresentadores de programas abordam temas de superação, produzem documentários de luta pela sobrevivência no mundo preconceituoso, entretanto continuam apenas mostrando um "marketing de responsabilidade social", ao invés de efetivamente praticá-lo na programação que veiculam no que se refere ao recurso de acessibilidade.

Portanto, o sistema consiste em descrever tudo o que é de interesse da lei, mas que não é praticado como se deve, e que é omitido, fazendo de conta que é menos importante para compreensão tornando completamente um preconceito.

Acompanhando as preocupações apontadas pelos especialistas, na procura incansável de melhores soluções, com o objetivo de identificar os problemas que afetam o acesso aos direitos que assiste este publico. Acreditar que passar a compartilhar conhecimento sobre o tema e desmistificar questões relativas à deficiência, ampliar a visão e conseqüente atuação, seria um grande passo.

Dekson Queiroz, Desterronline