Sites de compra coletiva estão sendo vigiados na Paraíba

Veiculação de anúncios oferecendo serviços odontológicos em sites de compra coletiva são proibidos na Paraíba

Os sites de compras coletivas do Estado estão sendo monitorados, diariamente, por integrantes do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO/PB) e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia da Paraíba (Crefito). O objetivo é identificar o anúncio de serviços odontológicos, de massagens e de sessões de fisioterapia, feitos através da internet. Na Paraíba, a veiculação dos serviços odontológicos está proibida pela Justiça do Estado há cerca de 15 dias.

De acordo com as entidades, esse tipo de comércio é proibido porque fere o Código de Ética das duas categorias e coloca em risco a segurança dos pacientes. Os profissionais que usarem os portais para anunciar seus serviços poderão responder a processo ético-disciplinar e sofrer penas que vão de multas, advertências e até proibição temporária de exercer a atividade.

Na Paraíba, a veiculação dos serviços odontológicos está proibida pela Justiça do Estado, em resposta a uma ação aberta pelo CRO/PB e Ministério Público da Paraíba. O presidente do CRO/PB, Abraão Carvalho, explicou que o Judiciário foi acionado após a entidade perceber que a veiculação estava banalizada e representava um risco para a segurança da população.

Ele argumentou que esse tipo de comércio coloca em risco a segurança dos pacientes, porque não permite o diagnóstico prévio. Segundo o presidente, assim, como ocorre com as demais assistências médicas, o tratamento odontológico só pode ser realizado após uma análise minuciosa do estado clínico do paciente.

“O Código de Ética afirma que não se pode fazer qualquer tratamento sem o diagnóstico. Mas, da forma como estava ocorrendo, as pessoas adquiriram o bilhete para realizar o serviço, sem, nem ao menos, terem sido avaliadas pelo dentista. Um atendimento totalmente contrário às normas previstas no Código de Ética profissional”, explica.

Os dentistas, que forem flagrados anunciando seus serviços nos portais, serão convocados pela Comissão de Ética da CRO/PB para dar explicações e tomar ciência das infrações cometidas.

Apesar de afirmar que a cassação da licença só ocorre em situações muito extremas, Abraão destaca que os dentistas poderão ficar proibidos de atuar na área, caso insistam em veicular os trabalhos em sites de compras coletivas.

“Não vou dizer que o profissional será cassado imediatamente, porque isso só ocorre em situações extremas. Mas ele fica sujeito a essa pena, porque as penalidades são acumulativas e poderão chegar a esse ponto, caso eles continuem infringindo as normas do Código de Ética”, advertiu.


Nathielle Ferreira