Relator da Medida Provisória que, se aprovada vai aliviar o sofrimento
da população atingida pela pior seca dos últimos 30 anos, o deputado
federal Hugo Motta (PMDB) alertou a necessidade de se acelerarem a
aprovação da matéria que já está tramitando no Congresso Nacional. A
MP-561 é ampla e trata de aumento do total dos financiamentos a
produtores rurais atingidos por desastres naturais em municípios que
tiveram estado de emergência, ou calamidade pública decretada.
Motta destaca a importância da MP, sobretudo pelos benefícios que
atingirão milhares de famílias: "Vai mudar a vida das pessoas que sofrem
com esse mal em consequência de um fenômeno natural, provocado com a
falta de chuvas", disse o mais jovem parlamentar do País. "Nós não
precisamos mais de palavras, precisamos mesmo é de mais ação", advertiu o
deputado.
Neste sentido, ele apressou o seu parecer ao relatório da mensagem
encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República. A MP
inclui as concessionárias de serviços de saneamento básico entre os
beneficiários do PAC; altera critério de financiamento do programa Minha
Casa, Minha Vida; estabelece que a mulher terá direito ao imóvel em
caso de divórcio ou dissolução de união estável.
Depois da votação na Câmara Federal, a MP segue para ser apreciada no
Senado. Vale a pena lembrar que a MP relatada pelo deputado paraibano
tem uma singularidade. É a última que irá versar sobre diversos temas em
única proposta desse nível. Portanto, Hugo Motta relata uma matéria de
relevância para o País. "Por isso devemos considerar a urgência do
tema".
Fonte: Rspcom 1
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