A União Brasileira de Municípios (UBAM) informou que os recursos se referem ao primeiro repasse do mês, registrando uma baixa de 49% em relação ao mês anteriorEstarão disponíveis nas contas de 5.564 prefeituras, nesta sexta-feira, dia 9 de março, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao primeiro decêndio de março. O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, esse primeiro repasse é de R$ 1.949.164.685, já descontada a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, os Municípios receberiam, em valores brutos, um montante de alcança R$ 2.436.455.856,15.
Segundo Leonardo, o FPM já começa a registrar diminuição nos repasses, alcançando, só neste 1.º decêndio, uma queda de 49,8%, se comparado com os valores repassados no mês passado, embora seja 7,8% maior que o mesmo período de 2011. A Secretaria do Tesouro Nacional prevê que no mês de março, o FPM registrará queda de 26% em comparação a fevereiro.
O presidente da UBAM continua em Brasília acompanhando tramitação das principais matérias de interesse dos Prefeitos e Prefeitas de todo país, no que se refere ao projeto dos royalties do pré-sal, esperando também a liberação de recursos do PAC e restos a pagar.
Assessoria
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