Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que, na Paraíba, 105 mil crianças e adolescente estão em situação de trabalho infantil.
Segundo a coordenadora estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Viviane Carvalho, o projeto atende a 59.380 crianças na faixa etária de sete a 15 anos em todo o Estado.
Para a coordenadora do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade (CMDCA – Bayeux), Lidiane da Luz, as principais formas de trabalho infantil são frete para carregar as feiras em carro de mão e descarregamento de caminhão. Segundo informações do Sistema único de Assistência Social (SUAS), atualmente são atendidas pelo PETI 520 crianças em 26 grupos de 20 crianças cada.
Para mobilizar a adesão de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil em Rede (Petir) promove sexta (21), o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em Bayeux. Este é o terceiro Seminário promovido dentro das ações do Petir, com objetivo de dar continuidade às ações do PETI no município. “Além disso, pretendemos formar uma rede de combate as formas de violência contra este público” explica Lidiane.
Para ela, a atividade vai possibilitar uma ação em rede. “Essa é a primeira vez na cidade que iremos fazer uma ação em conjunto contra o problema, a partir deste seminário poderemos fazer um levantamento do número de crianças em situação de trabalho infantil”, ressalta.
A expectativa é de que cerca de 200 pessoas participem do evento, que conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Bayeux, a partir das Secretarias e Serviços ligados ao Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Ministério Público, Rede Margarida Pró Crianças e Adolescentes (REMAR), Ordem dos Pastores de Bayeux e Câmara Municipal de Bayeux.
Sobre o Projeto de Erradicação ao Trabalho Infantil em Rede – Petir
O Petir é fruto de uma parceria entre a Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor (PAMEN-PB) e a Associação Comunitária Nova Vida (ACNV), através do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fundesc). Nosso objetivo é contribuir com o combate ao Trabalho Infantil em comunidades de João Pessoa, Bayeux e Sapé.
Ações executadas:
Cartazes para sensibilização nas escolas, vídeo educativo sobre a temática, além da realização de quatro seminários, sendo que dois já foram realizados nas cidades de Santa Rita e Sapé. Em Bayeux, por motivo da programação do Dia do Trabalho Infantil (12/06), será realizado o quarto seminário em João Pessoa, de 8 a 10 de junho.
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