3,9% dos paraibanos dependem de empregos em Prefeituras; apenas 64,8% são efetivos

As administrações públicas municipais foram responsáveis pela ocupação de cerca de 3,9% dos paraibanos. A Paraíba, segundo dados do IBGE, possui 3.769.977 habitantes. Já a quantidade de pessoas ocupadas na administração direta e indireta dos 223 municípios paraibanos chega a 146.875. Do total de paraibanos que trabalham em Prefeituras apenas 64,8% são estatutários, ou seja, são efetivos.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.

De acordo com os dados do IBGE, 143.768 paraibanos trabalham na administração direta das gestões municipais, sendo que desse total 93.993 são estatutários e 27.820 não possuem vínculo permanente. Estão empregados na administração indireta, existente em apenas 33 dos 223 municípios paraibanos, 3.107 pessoas, sendo que 1.283 são estatutários e 1.516 não possuem vínculo permanente nessas administrações.

O estudo revelou ainda que apenas 100 dos 223 municípios realizaram concursos públicos nos últimos dois anos e em 92 dele o edital possuía reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais. Em 213 municípios da Paraíba foi registrado a contratação de pessoal nos últimos dois anos.

O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta, em 2009, foi de 5 686 393. Considerando que a população estimada do Brasil, em 2009, foi de 191 480 630 habitantes, pode-se afirmar que as administrações públicas municipais foram responsáveis pela ocupação de 3% do total da população.

A proporção de servidores municipais na administração direta no País, em 2009, representava 94,9% do total e a administração indireta respondia, em 2009, por apenas 5,1% do pessoal das administrações públicas municipais. É cada vez menor o número de municípios que possuem órgãos ou entidades ligado à administração indireta, em 2008, 1 128 municípios possuíam órgão da administração indireta, já em 2009, esse número caiu para 961 municípios.

Os resultados da pesquisa mostram que os recursos humanos na administração direta são compostos, quanto à composição por regime de vínculo empregatício, na sua maioria por estatutários (62,2%), percentual próximo ao de 2008 (63,5%). Apesar do aumento em números absolutos do pessoal ocupado estatutário de 2008 (3 186 773) para 2009 (3 355 848), houve um decréscimo na representatividade dos estatutários com relação ao total do pessoal ocupado da ordem de 1,4%, com relação a 2008.

Dos 5 565 municípios brasileiros, 2 968 realizaram concurso público nos últimos 24 meses, em 84,4% destes o edital previa vagas para pessoas com deficiência. Cerca de 94,5% dos municípios do País declararam ter feito contratação de pessoal nos últimos 24 meses.