O Ministério da Educação afirmou que as negociações com os
professores de universidades federais e institutos federais de ensino
superior foram concluídas após a reunião ocorrida na noite desta
quarta-feira (1º) com representantes das três entidades que representam
os docentes, realizada em Brasília. Na reunião, a Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
(Proifes) aceitou assinar o termo de acordo com o governo federal que
assegura o reajuste aos professores da instituições federais de ensino
superior. No entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe) não aceitaram a
proposta.
A greve foi iniciada em 17 de maio. Do
total de 59 universidades, 57 aderiram à paralisação, além dos 37
institutos, centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II.
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quinta-feira
(2) que o governo stá convencido de que a base da categoria dos
docentes é favorável ao acordo e estaria aberto para que a Andes e
Sinasefe assinem o acordo. "Em um cenário de crise internacional e
incerteza econômica, o governo federal reconhece o papel preponderante
dos professores, de tal sorte que disponibilizou R$ 4,2 bilhões para
serem aplicados em três anos", disse. "É como um seguro salarial,
independentemente das intempéries econômicas."
O governo informou
que pretende iniciar na próxima semana as negociações com os servidores
técnicos administrativos, representados pelo Sinasefe e pela Federação
dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Brasileiras
(Fasubra).
Entidades não aceitam acordo
Na
prática, a decisão do governo significa que as instituições ligadas ao
Proifes devem encerrar a greve, enquanto as demais, ligadas ao Andes e
Sinasefe, que representam a maioria, mantêm a paralisação.
Para a
presidente do Andes, Marinalva Oliveira, o governo está sendo
intransigente e a greve deve continuar. Segundo ela, o sindicato que
assinará acordo com o governo tem pouca representatividade. "As base
estão mobilizadas contra a proposta, pois ela não contempla nossas
reivindicações, que é a reestruturação da carreira e melhores condições
de trabalho. Vamos continuar em greve e intensificá-la, mas estamos
dispostos a negociar." Segundo Marinalva, todas as instituições que são
representadas pelo Andes, que inclui 56 universidades, rejeitaram a
proposta em assembleias locais.
O presidente do Proifes, Eduardo
Rolim de Oliveira, afirmou que a entidade representa cerca de 20 mil
professores em 77 campi de todo o país. Segundo ele, o Proifes fez uma
ampla consulta ouvindo mais de 5 mil professores, e 74% decidiram
aceitar a proposta do governo. "O conselho deliberativo indicou que à
medida que houvesse acordo, haveria o indicativo do encerramento da
greve. Entendemos que houve avanços. As instituições devem fazer suas
assembleias e retomar as atividades ao longo das próximas semanas."
Rolim não informou quantas instituições devem encerrar a paralisação.
O reajuste
O termo de acordo proposto pelo governo federal assegura a todos os
docentes um reajuste de pelo menos 25% sobre a remuneração de março,
quando houve aumento de 4%. Para os professores titulares o índice
atinge até 40%. Os valores serão pagos em três parcelas, nos anos de
2013, 2014 e 2015.
Pela tabela apresentada pelo Ministério do
Planejamento e pelo Ministério da Educação, um professor titular, com
dedicação exclusiva, passa de R$ 12.225,25 para R$ 17.057,74 ao se
completar a aplicação do índice.
Esta é a segunda e definitiva
proposta apresentada pelo governo, de acordo com o secretário. Pela
anterior, onde os reajustes partiam do índice de 12%, o custo seria de
R$ 3,92 bilhões e o pagamento ocorreria nos meses de julho. Agora, com
os novos índices, o impacto no Orçamento da União é de R$ 4,2 bilhões.
Além disso, a aplicação dos índices foi antecipada para março de cada
ano.
G1