Prefeitos paraibanos cobram mais ações e recursos do Governo Federal

Prestes a completar 100 dias de mandato, prefeitos paraibanos reclamam dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do atual Pacto Federativo e das ações do Governo Federal de combate à seca – que assola a região Nordeste e, principalmente, o Sertão paraibano. Para tentar mudar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNN) já definiu a pauta da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá na primeira quinzena de julho.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, Buba Germano, disse que a pauta do encontro será voltada para a discussão de possíveis mudanças no Pacto Federativo. “O atual modelo é complicado, porque concentra renda em quem não executa que é a União”, ressaltou.

Buba afirmou que à relação do Governo Federal com os municípios é muito complicada. Segundo ele, esse problema é antigo, pois os governos não abrem mão de suas receitas. “Eles (governantes) não querem compartilhar contribuições com os municípios”, disse. Segundo Buba, para que isso aconteça, é necessário que aconteça uma grande reestruturação nacional na forma de divisão de riquezas.

“Na prática, a cada dia o governo concentra mais receitas na União e nós ficamos mais vulneráveis e dependentes de programas sociais que transferem suas responsabilidades para os gestores, mas não repassa recursos suficientes. Essa é a grande discussão que vamos levar para a Marcha desse ano”, adiantou Buba.

Ele acredita que é através da mobilização que os prefeitos têm conseguido muitos avanços no que diz respeito à relação com o Governo Federal. “Não tem outra maneira, a não ser, a discussão pacifica. Acho que o grande avanço, agora, é colocar em pauta a discussão do Pacto Federativo”, comentou Buba.

André: “FPM tem divisão injusta”

O prefeito de Sousa, André Gadelha (PMDB), disse que a mobilização dos prefeitos tem surtido efeito, principalmente, em relação à divisão igualitária dos recursos oriundos dos royalties. Ele espera que as discussões sobre o Pacto Federativo também avancem, já que é pauta da próxima Marcha. O gestor classificou a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como injusta.

Segundo o peemedebista, a cidade de Sousa é a terceira maior do Estado em território e enfrenta problemas com o repasse do PFM. “Nós sofremos com a arrecadação, o que recebemos não dá para pagar a folha de pessoal”, revelou. André Gadelha enfatizou que esse cenário precisa mudar e que isso só ocorrerá através da instalação de grandes indústrias na Paraíba. “Nós temos que criar alternativas, não se esquecendo de dividir o bolo tributário dentro do Pacto Federativo”, declarou.

Para o prefeito, essa discussão é importante, porque, segundo ele, o pacto precisa ser revisto, pois os municípios dependem financeiramente dos recursos federais. “O governo precisa rever isso, até mesmo para que possamos sobreviver, para que possamos dar vida digna a uma população sofrida”, destacou.

Para André Gadelha, a Transposição do Rio São Francisco vai ajudar uma parte dos estados nordestinos. Mas segundo ele, é muito pouco. Além disso, reclamou das verbas destinadas aos municípios. “As verbas que nós recebemos são muito pequenas, em relação aos investimentos que queremos trazer para as nossas cidades”.

Prefeitos precisam tomar medidas mais enérgicas

O prefeito do município de Olivedos, Grigório de Almeida Souto, disse que a Marcha dos Prefeitos tem dado um bom retorno para alguns encaminhamentos, mas para outros não. Ele associou a falta de êxito para determinadas reivindicações a inércia dos gestores municipais. “Talvez pela falta de mobilização dos próprios prefeitos em tomar medidas mais corretas e mais enérgicas”, afirmou.

Grigório de Almeida declarou que o principal problema enfrentado pelos prefeitos é em relação à inconstância do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós não temos como nos planejarmos, porque em um mês recebemos ‘X’ do Fundo e no outro ocorre uma queda de 40%”, reclamou.

Segundo ele, isso acontece porque o Governo Federal isenta impostos – de determinados setores para impulsionar a economia – que são geradores das receitas dos municípios.

Forma de pressionar o Governo Federal

O prefeito da cidade de Areia, Paulo Gomes (PRB), declarou que a Marcha dos Prefeitos é de extrema importância, pois é uma forma de pressionar o Governo Federal a atender as demandas dos gestores municipais. Ele disse que esse mês, a segunda parcela do FPM da cidade foi de R$ 45 mil, o que classificou de deplorante para a administração.

“O que vamos fazer com esse dinheiro?”, indagou. “O prefeito hoje em dia só serve para repassar os recursos da Câmara Municipal; para pagar os funcionários, quando dá, e para pintar o meio fio da cidade”, desabafou.

Para Paulo Gomes, os prefeitos têm mais é que se mobilizar e mostrar a situação das prefeituras ao Governo Federal. “Tem que falar, tem que gritar. Tem que reunir todo mundo e ir para Brasília, porque o negócio não tá fácil, não. Em Areia, a situação é lastimável. Não tem dinheiro para nada. Tirando a saúde e a educação, a migalha que vem não dá para nada”, disparou.

Oportunidade para reivindicar benefícios

No primeiro mandato, a prefeita do Conde, Tatiana Correia (PT do B), adiantou que está se programando para participar na próxima Marcha. Ela destacou que essa é uma boa oportunidade que os prefeitos têm para reivindicar benefícios para os seus municípios. “Tudo o que é feito pela comunidade e com união surte efeito, porque a força se torna maior”, declarou.

Ela disse que não tem do que se queixar da administração de Dilma Rousseff (PT). “Estamos bem assistidos, o Governo Federal tem nos ajudado muito em programas sociais e estamos em busca de algo mais que esteja por vir”, afirmou.

Edmilson destaca conquistas

No quinto mandado, o prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes (PSDB), destacou que os repasses dos recursos dos Royalties e do Fundeb, foram fruto das Marchas dos Prefeitos. “É indiscutível que as marchas contribuíram para isso. Inclusive, a aprovação da divisão igualitária dos recursos dos Royalties foi uma conquista da união dos prefeitos, do grito da maioria dos gestores brasileiros que acabou influenciando os deputados”, reforçou Edmilson.

Segundo ele, a presidente é consciente da força que a mobilização tem. “Tanto que ela realizou um encontro com os prefeitos já para não ter a marcha”, ressaltou. Edmilson Gomes disse que não pode contestar a atenção que o governo tem dispensado aos municípios. “O governo se sensibilizou com as mobilizações e tem atendido as nossas reivindicações”, disse.

Objetivo em comum

A prefeita do município de Desterro, Rosângela Leite (PSB), disse que a Marcha é importante porque mostra a união dos gestores que lutam pelo mesmo objetivo: trazer benefícios para as suas cidades. Em seu primeiro mandato, a socialista adiantou que pretende participar da próxima mobilização. “Diante da importância desse encontro, estou pensando em participar para reivindicar benfeitorias para o meu município”, afirmou. Para Rosângela, tudo que for de reuniões para reivindicar melhorias para os municípios é importante e merece ter à atenção. “Principalmente para o nosso Estado que é pobre e que está sempre entre secas. Não existe política para mudar essa situação. Então, são esses momentos que trazem melhorias para os nossos municípios”.

Comitiva do Sertão

O prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires (PSC), lembrou que na 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, realizada em março, o gestores do Sertão paraibano formaram uma comitiva para prestigiar o evento. Segundo ele, as reivindicações do grupo foram atendidas pela presidente Dilma.

José Airton disse que não tem o que reclamar da presidente, pois as políticas públicas do Governo Federal têm contemplado todos os municípios. “Enfrentamos um problema sério, que é trabalhar com a Caixa Econômica, porque a exigência é muito alta. Acredito que o correto é exigir, mas isso atrapalha um pouco”, ponderou.

Gestor pede mais investimentos

“O Nordeste padece com seca e com a falta de investimentos por parte do Governo Federal. A Marcha dos Prefeitos é válida, mas talvez nós não tenhamos sabido aproveitar, ao máximo, esse movimento”. A afirmação é o prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves (PMN).

Ele criticou o Governo Federal pela cobrança excessiva de impostos e pela falta de investimentos no Nordeste, em especial, na Paraíba. Segundo ele, a região tende a crescer muito “e nós estamos presenciando investimentos tímidos por parte da presidência na nossa região, principalmente, na área seca”.

Cláudio Chaves lembrou que o Nordeste atravessa uma das piores secas já vividas nos últimos tempos e que Governo Federal tem investido pouco para tentar amenizar a situação. “Meu município, agora, só tem um reservatório, se secar nós temos que ir pegar água em Campina Grande que fica a 30 quilômetros e aí?”, indagou.

Cláudio Chaves atribuiu essa situação à falta de infraestrutura dos municípios. “Se nós tivéssemos uma boa base estaríamos passando por menos problemas”, acredita.

União traz conquistas

Também em seu primeiro mandato, o prefeito de Itatuba, Aron René (PMDB) contou que não teve oportunidade, ainda, de participar de nenhuma mobilização em Brasília. “Fiquei impossibilitado de ir ao encontro com os prefeitos em janeiro, mas na próxima Marcha estarei presente”, garantiu.

Aron René acredita que o diferencial do movimento dos prefeitos é a união. Ele destacou que a unidade é responsável pelo êxito das reivindicações. “Com união, as reivindicações são válidas e é por isso que temos conseguido tanta coisa”, avaliou.

Articulação das associações

Administrando o município de Sumé pela quinta vez, o prefeito Francisco Duarte da Silva Neto – Doutor Neto – (PMDB) afirmou que os gestores municipais obtiveram várias conquistas graças aos movimentos articulados pelas associações dos prefeitos. Para o peemedebista, é imprescindível que o Governo Federal tome conhecimento das deficiências e reivindicações de cada município brasileiro.

“É na cidade que os problemas estão e nós é que somos procurados para resolvê-los. Então, nada mais justo que cada vez mais a gente receba repasses do Governo Federal para investir no município e permitir que o nosso povo tenha uma condição de vida melhor”, disse.

Doutor Neto criticou a política de assistência do Governo Federal às cidades atingidas pela estiagem. “Os recursos do Governo Federal foram pífios, ínfimos. Nós prefeitos estamos, praticamente, sozinhos, o Governo do Estado está nos ajudando, justiça se faça, mas a ajuda de Brasília foi insignificante”, disparou

Apesar de sofrer com a estiagem, o prefeito disse que a cidade atravessa um momento muito positivo com relação a execução de obras. Segundo ele, isso só foi possível porque as contas do município estão em dia. “Por conta disso, as obras estão em pleno vapor, existe um verdadeiro canteiro de obras de canto a canto da Zona Urbana a Zona Rural da cidade”, disse.

Correio da Paraíba