O procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da
Paraíba (MPT-PB) afirmou que a maneira mais eficiente de melhorar a qualidade
da Saúde é através de concurso Público e de um plano de Cargos e Salários. Ele
criticou que se houve melhora acarretada pela gestão pactuada é ‘tão mínima que
não se compatibiliza com tamanha ilegalidade’.
Em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan desta
segunda (03), o procurador reclamou que a gestão pactuada recebe diversas
reclamações sobre descumprimento de regras trabalhistas e garante que não é
apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil.
Para Varandas, o governo possui um sistema mais eficiente
que é realizar concurso e fazer planos de cargo de salários ‘sérios’ para
médicos do quadro. O procurador alfineta o governo afirmando: “Não se faz
porque o servidor concursado não interessa ao gestor público. Concursado não
vende voto, não se permite opressões eleitorais afirmando que o governo não
faz. A área médica é estratégica porque lida diretamente com a população e
envolver o senso mais íntimo do indivíduo que é a saúde”, bate.
Contudo, o procurador explicou que esse não é um problema
exclusivo da Paraíba, ‘é do país inteiro’. Para ele, fica a ‘falácia’ que o
sistema de descentralização mediante o contrato de gestão pactuada funciona.
“Não é verdade!”, garante.
“O MPT não tem problema de consciência nenhum em procurar
fazer valer a constituição da República”, conclui.
Marília Domingues
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