Ministro Bezerra vai levar à Dilma pedido de Cássio sobre Emergência no NE

A Comissão Especial externa criada pelo Senado Federal para acompanhar o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco realizou nesta terça feira (11) audiência pública para ouvir explicações do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os motivos do atraso nos serviços, assim como soluções que permitam acelerar o cronograma de trabalhos. “Há mais de quatro semanas cobro do Governo um simples decreto de emergência para que a Conab possa armazenar milho no Porto de Cabedelo, e até agora nada. É lamentável constatar este desconhecimento por parte de algumas autoridades federais sobre a grave ameaça que a seca está provoca na economia do semiárido nordestino”,protestou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O Ministro garantiu que irá levar o apelo do senador paraibano à Presidente Dilma tão logo ela retorne ao Brasil. Disse também que a transposição do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015, mas reconheceu que o projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar” e que hoje 33 contratos estão em fase de execução. Entre os principais motivos apontados pelo atraso nas obras, Fernando Bezerra citou as falhas no projeto básico, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.

“Até a CPI do Cachoeira atrapalhou a obra. Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou. Fernando Bezerra garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto. “Não faltou planejamento nem gestão, é porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico”, afirmou.       

O projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros cúbicos por segundo (0,54%) para o Eixo Leste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que aumentará a oferta de água para múltiplos usos.

Assessoria