Os três deputados estaduais e o deputado federal que venceram as eleições para prefeito na Paraíba vão renunciar hoje os mandatos parlamentares. O ato é necessário para garantir a posse dos parlamentares no Poder Executivo a partir de primeiro de janeiro.

Vão deixar a Casa de Epitácio Pessoa para assumir prefeituras os deputados Luciano Cartaxo (PT), eleito em João Pessoa, Francisca Motta (PMDB), que será prefeita de Patos, e André Gadelha (PMDB), vencedor em Sousa. Já Romero Rodrigues, eleito para prefeitura de Campina deixa o cargo de deputado federal.


A renúncia não precisa ser efetivada no último instante, mas nenhum dos parlamentares parece preocupado em oficializá-la antecipadamente. Até o final da tarde de ontem, ninguém havia dado entrada no procedimento, como informou a Secretaria Legislativa da Casa, que faz o acompanhamento de cada etapa da tramitação.


Prestes a assumir a Prefeitura da Capital, Luciano Cartaxo confirmou que dará entrada ao processo de renúncia apenas na segunda-feira. “Estamos preparando a documentação necessária e ela será entregue no próximo dia 31, dentro do prazo estabelecido”, garantiu. A saída do deputado vai diminuir a bancada petista na Assembleia, que ficará com dois deputados.


A cadeira deixada por Cartaxo será assumida em definitivo pelo primeiro suplente da coligação PSDC/PCdoB/PT/PRB, formada para as eleições de 2010. O novo deputado será o Pastor Jutahy Menezes (PRB), que já fez parte do quadro de deputados durante a licença de três meses tirada por Anísio Maia (PT) para exercer a coordenadoria geral da campanha de Cartaxo.


Francisca Motta e André Gadelha foram procurados pelo Correio da Paraíba para certificar a data de entrega das cartas de renúncia, mas não foram encontrados. Os dois deputados serão substituídos pelos primeiros suplentes da coligação PMDB/PSC, que são Ivaldo Morais (PMDB) e Carlos Batinga (PSC), respectivamente.


Para efetivar a renúncia, os deputados precisam encaminhar um ofício à Presidência da Assembleia Legislativa, onde informam o seu desligamento da Casa. De acordo com a Secretaria Legislativa, o ato será publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), o que possibilita a convocação dos suplentes. Os três novo integrantes da Casa serão chamados a partir do dia dois de janeiro.


Além dos três suplentes que se tornarão deputados, outras mudanças irão ocorrer na Assembleia. A primeira delas será ocasionada com a licença por tempo indeterminado de Guilherme Almeida (PSC), que vai assumir a Secretaria de Agricultura de Campina Grande. O lugar dele será ocupado pela suplente Iraê Lucena (PMDB), também da coligação PMDB/PSC.


Ainda é especulada a licença da deputada Eva Gouveia (PSD), que também está cotada para integrar o Governo de Romero Rodrigues em Campina Grande. Caso a indicação seja confirmada, ela cederia lugar ao suplente Jóia Germano, eleito pelo PRP. Caso ele decida não ocupar a vaga, por ter sido eleito para a Câmara Municipal de Campina Grande, a cadeira ficaria para o segundo suplente, Monacy Marques, eleito pelo PPS.


A bancada paraibana na Câmara Federal também terá mudanças acarretadas pela renuncia de Romero Rodrigues, que também enviou documentação deixando o posto de parlamentar. Sua vaga passará a pertencer ao primeiro suplente, Major Fábio (Democratas), que espera ser convocado já no dia dois de janeiro. 
 

Correio da Paraíba

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