Terminou neste domingo (2) o prazo para que candidatos, comitês
financeiros e partidos apresentassem à Justiça Eleitoral a segunda
prestação de contas parcial de campanha. A Justiça Eleitoral espera
receber 464.826 prestações de contas, mas até as 14h desta sexta-feira
(31) só foram entregues 125.251, ou seja, apenas 27%. O prazo de entrega
da segunda prestação de contas parcial começou no dia 28 de agosto. A
primeira parcial de contas precisava ser encaminhada pelos partidos,
comitês e candidatos até 2 de agosto.
O órgão técnico de análise das contas no TSE alerta que, se as
prestações parciais forem deixadas para ser enviadas em última hora,
poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade
do sistema. Para encaminhar as informações, partidos e candidatos
precisam fazer um cadastramento prévio nas páginas da internet dos
Tribunais Regionais Eleitorais.
As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e
partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O
candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve
apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste
ano.
Relatórios
Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro
ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha
eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser enviadas pelo
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela
Justiça Eleitoral para essa finalidade.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas
para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e
serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame
de regularidade. Caso os candidatos e os partidos não apresentem os
relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos
financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados
pelas instituições financeiras.
Fonte: PoliticaPB com Assessoria
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