O Ministério Público Eleitoral (MPE) registrou, ontem, pedido de
impugnação de oito coligações proporcionais e três partidos de João
Pessoa por não garantirem 30% das vagas para serem preenchidas por
mulheres. Além disso, dois candidatos a vereador também foram alvo do
MPE e tiveram ações de impugnação registradas por figurarem na lista do
Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) de nomes que tiveram contas
rejeitadas.
Segundo o promotor Flávio Wanderley da Nóbrega, os candidatos a vereador na Capital, Marconi Paiva (PMDB), que já tinha um pedido de impugnação registrado contra ele, e Eduardo Paulino (Democratas) devem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, por isso, estariam inelegíveis para as eleições municipais deste ano. Além deles, o MP também partiu para cima de 11 coligações. “Estas coligações e partidos não se adequaram à legislação em relação à quantidade de mulheres candidatas. É preciso preencher os quadros com 70% dos candidatos de um sexo e 30% do sexo oposto”, explicou.
Segundo ele, os partidos terão um período para se adequar à legislação. “Eles terão um período para isso, mas caso não se adequem, estarão impugnados todos os candidatos da coligação. Um dos partidos, o PSTU, já veio aqui hoje e se adequou, então não pedimos a impugnação dos candidatos do partido”, disse.
As coligações que terão que tiveram pedidos de impugnação foram: ‘Unidos por João Pessoa I’ (PT e PPS); ‘Unidos por João Pessoa II’(PSC e PRB); ‘João Pessoa mais feliz II’ (PMN, PTC e PPL); ‘João Pessoa do futuro’ (PRTB e PHS); Por amor a João Pessoa sempre I’ (PSDB, PPN e PSDC); ‘Por amor a João Pessoa sempre III’ (PSL e PT do B); ‘Pra seguir em frente I’ (PSB e PDT); Pra seguir em frente IV’ (PC do B e PV); Partido Socialista Cristão (PSC); Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Flávio Wanderley disse que a coligação Pra seguir em frente IV’ (PC do B e PV) além de não respeitar a cota de candidatos por sexo, também ultrapassou a quantidade de candidatos permitida. “Eles podiam registrar 54 candidaturas, mas registraram 55”, afirmou. O prazo para impugnação de candidaturas em João Pessoa se encerrou às 19h de ontem.
De acordo com o calendário eleitoral, dia 5 de agosto é a data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.
Jornal Coreio da Paraíba
Segundo o promotor Flávio Wanderley da Nóbrega, os candidatos a vereador na Capital, Marconi Paiva (PMDB), que já tinha um pedido de impugnação registrado contra ele, e Eduardo Paulino (Democratas) devem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, por isso, estariam inelegíveis para as eleições municipais deste ano. Além deles, o MP também partiu para cima de 11 coligações. “Estas coligações e partidos não se adequaram à legislação em relação à quantidade de mulheres candidatas. É preciso preencher os quadros com 70% dos candidatos de um sexo e 30% do sexo oposto”, explicou.
Segundo ele, os partidos terão um período para se adequar à legislação. “Eles terão um período para isso, mas caso não se adequem, estarão impugnados todos os candidatos da coligação. Um dos partidos, o PSTU, já veio aqui hoje e se adequou, então não pedimos a impugnação dos candidatos do partido”, disse.
As coligações que terão que tiveram pedidos de impugnação foram: ‘Unidos por João Pessoa I’ (PT e PPS); ‘Unidos por João Pessoa II’(PSC e PRB); ‘João Pessoa mais feliz II’ (PMN, PTC e PPL); ‘João Pessoa do futuro’ (PRTB e PHS); Por amor a João Pessoa sempre I’ (PSDB, PPN e PSDC); ‘Por amor a João Pessoa sempre III’ (PSL e PT do B); ‘Pra seguir em frente I’ (PSB e PDT); Pra seguir em frente IV’ (PC do B e PV); Partido Socialista Cristão (PSC); Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Flávio Wanderley disse que a coligação Pra seguir em frente IV’ (PC do B e PV) além de não respeitar a cota de candidatos por sexo, também ultrapassou a quantidade de candidatos permitida. “Eles podiam registrar 54 candidaturas, mas registraram 55”, afirmou. O prazo para impugnação de candidaturas em João Pessoa se encerrou às 19h de ontem.
De acordo com o calendário eleitoral, dia 5 de agosto é a data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.
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