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Justiça Eleitoral notificou 20 partidos políticos na Paraíba para que
apresentem as prestações de contas atrasadas. A advertência foi
divulgada no Diário da Justiça Eletrônico.Os partidos têm até a próxima segunda-feira para atualizar a situação ou correm o risco de terem os recursos do fundo partidário suspensos.
Dos partidos notificados, 14 deixaram de prestar contas referentes aos fluxos financeiros dos anos 2010 e 2011 (PC do B, PCB, PCO, PMN, PR, PRTB, PSC, PSDC, PSL, PT do B, PTB, PTN, PV, PSOL). Em débito apenas com as contas de 2010 estão PDT, PHS, PPS, PTC, PRP. O PT e PRB não apresentaram as prestações de contas do ano passado.
Todo partido político que tenha seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral deve prestar contas de suas atividades periodicamente à Justiça Eleitoral e o não cumprimento dessa obrigação acarreta sanções, é o que esclarece o juiz Eduardo Soares.
Na Paraíba, o ultimato já foi dado e os partidos que não se ajustarem às exigências dentro do prazo determinado terão as contas classificadas como "não apresentadas". A ausência de prestação de contas equivale a uma desaprovação, o que implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário.
Blog da Sabrina Barbosa
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