Um alerta para sindicatos, associações e trabalhadores rurais em dívida com o Estado ou o Governo Federal. O Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) continua a renegociação de empréstimos com descontos e condições diferenciadas. Apesar das facilidades, até agora, poucos agricultores procuraram o Instituto para resolver as pendências. Dos 180 assentamentos que têm parcelas em atraso, apenas 5% buscaram acordo.

Duas das associações que procuraram o Instituto foram a Jaquaré e a Veloso, ambas de Casserengue. Josivaldo Ferreira de Lima e José Ailton Ferreira de Lima são primos e, em 2003, criaram as associações para solicitação de empréstimo. Em 2007, deveriam começar a pagar, mas não conseguiram arcar com a dívida. Agora, decidiram quitar o débito. "Vai ser melhor para gente”, observa Josivaldo.

Segundo ele, a falta de conhecimento de alguns agricultores é um grande entrave. Muitos não sabem que mesmo com parcelas de empréstimo atrasadas, podem pagar apenas 20% da última em atraso e prorrogar o prazo de pagamento das futuras prestações. "Com jeitinho, dá para pagar, ruim é ficar com a dívida”, garante o agricultor.

O Instituto administra os programas de financiamento rural no Estado, por meio do Crédito Fundiário. O recurso é solicitado pelos agricultores para uso na produção e assistência técnica rural nas áreas onde moram. Além de comprar a terra de forma regular, o agricultor pode construir casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para desenvolver a área.

Alguns pedem o empréstimo de forma coletiva e por desistência de um dos agricultores ou a falta de pagamento de um deles não têm condições de arcar com a dívida total. Por isso, cada caso precisa ser analisado com cuidado, para que o grupo não seja prejudicado. "O Governo quer facilitar a vida dos trabalhadores, oferecendo essas formas de pagamento das dívidas de maneira diferenciada. O devedor também pode escolher outra forma de pagamento. Pagar 5% das parcelas em atraso e pedir a prorrogação do prazo”, explica o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães.

De acordo com ele, se o agricultor não está em dívida, mas prevê uma crise, principalmente em época de seca, também pode procurar o Instituto e pedir novo prazo, sem precisar pagar nada, já que até então está em dia com as prestações.

Sindicatos e associações precisam orientar os trabalhadores sobre esses benefícios. "Ninguém gosta de ser devedor e as facilidades podem ajudar a quitar o débito”, ressalta o presidente. "Para isso, o apoio dos sindicatos e associações é fundamental, no sentido de explicar para os agricultores as vantagens do pagamento da dívida”. Quem renegocia o débito, pode fazer outros empréstimos futuramente, sem restrições. Aqueles que têm dívida com o Programa Cédula da Terra, do Banco da Terra, também podem procurar o Interpa.

Documentos – As associações que desejarem procurar o Interpa para renegociar dívidas devem levar a relação de beneficiários atualizada, os documentos pessoais dos integrantes, declaração de elegibilidade (assinada pelo sindicato) e uma procuração para representação dos analfabetos.



Secom-PB

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