A partir de 4 julho próximo, entra em vigor no Brasil a nova lei das prisões. Nela, 5 crimes foram listados como leves e a pena para quem cometê-los, ao invés de prisão, será a aplicação de uma das 11 medidas cautelares previstas, como monitoramento eletrônico e prisão domiciliar.
Na nova lei, a cadeia é a última opção para quem comete crimes considerados leves. Os crimes considerados na nova lei são lesão corporal, furto, posse de arma de fogo, disparo de arma de fogo e formação de quadrilha. A pessoa que cometer, a partir do mês que vem um destes crimes, poderá ser liberado pagando fiança ou cumprindo uma das onze novas medidas cautelar. Pela nova lei, ficará preso somente quem for reincidente.
Já quem se encontra preso por ter cometido um dos crimes descritos na Nova Lei, poderá ser solto. A previsão é de que 200 mil detentos em todo país ganharão a liberdade a partir do próximo dia 4.
Na avaliação de vários juízes do país a nova Lei vai aumentar a sensação de impunidade no país. “A prisão em flagrante nestes crimes passou a ser quase que decorativa, paga a fiança, apreende o carro roubado, a arma e ele volta da onde saiu, apto a cometer novos crimes”, avaliou Uchôa.
A principal intenção da mudança no Código de Processo Penal é diminuir as superlotações das cadeias públicas e presídios do país.
Paraiba Já
0 Seu comentário é sempre bem vindo!:
Postar um comentário
Deixe-nos seu comentário sobre a matéria. Entretanto, trate com respeito os demais leitores.
Evite comentários e termos grosseiros, agressivos ou que possam ser interpretados como tais.
Obs: Evitem se indetificar como Usuários anônimos.