O critério para a convocação de suplentes está sendo julgado nesta quarta-feira (27) pelo Superior Tribunal Federal (STF). A decisão do Supremo define se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação e pode alterar os parlamentos na Paraíba.
O exemplo da mudança no Estado é a ascensão de Hervázio Bezerra (PSDB) a Assembleia Legislativa, que possibilitou a posse de Raoni Mendes (PDT) na Câmara Municipal de João Pessoa, como primeiro suplente da coligação.
Caso o STF mude o entendimento da lei eleitoral, que até agora considera as coligações como partido, Raoni pode perder o mandato para Vere Lucena (PSDB) primeira suplente tucana na coligação.
O vereador disse que não acredita na mudança da regra e afirma que seu mandato foi obtido legalmente e mesmo com decisão contrária do STF, ele acredita que pode concluir o mandato. “Tivemos dois efeitos legais: a posse e a diplomação”,
Ele lembrou que a mudança causaria um efeito cascata e, se caso o Supremo tome uma decisão que o prejudique, ele afirmou que irá recorre na justiça, o que deve prolongar uma decisão final e pode lhe garantir, de qualquer forma, a conclusão do mandato até 31 de janeiro de 2013.
O deputado Hervázio Bezerra disse que o suplente do PDT, na coligação que elegeu o colocou como primeiro suplente na ALPB, o vereador José Carlos de Bonito de Santa Fé, nunca manifestou interesse de assumir a suplência, possivelmente pela baixa votação. “Cabe tão somente aguardar e esperar que o Supremo julgue com bom senso”, disse o parlamentar
Na pauta do STF, estão três mandados de segurança que contestam a regra adotada pela Câmara. Ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício na Casa. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido.
Nesta quarta o STF julga o mérito da matéria. Se o plenário entender que a preferência é do partido, e não da coligação, os 25 parlamentares que ocupam vagas de titulares de outros partidos terão seus mandatos ameaçados.
MaisPB
O exemplo da mudança no Estado é a ascensão de Hervázio Bezerra (PSDB) a Assembleia Legislativa, que possibilitou a posse de Raoni Mendes (PDT) na Câmara Municipal de João Pessoa, como primeiro suplente da coligação.
Caso o STF mude o entendimento da lei eleitoral, que até agora considera as coligações como partido, Raoni pode perder o mandato para Vere Lucena (PSDB) primeira suplente tucana na coligação.
O vereador disse que não acredita na mudança da regra e afirma que seu mandato foi obtido legalmente e mesmo com decisão contrária do STF, ele acredita que pode concluir o mandato. “Tivemos dois efeitos legais: a posse e a diplomação”,
Ele lembrou que a mudança causaria um efeito cascata e, se caso o Supremo tome uma decisão que o prejudique, ele afirmou que irá recorre na justiça, o que deve prolongar uma decisão final e pode lhe garantir, de qualquer forma, a conclusão do mandato até 31 de janeiro de 2013.
O deputado Hervázio Bezerra disse que o suplente do PDT, na coligação que elegeu o colocou como primeiro suplente na ALPB, o vereador José Carlos de Bonito de Santa Fé, nunca manifestou interesse de assumir a suplência, possivelmente pela baixa votação. “Cabe tão somente aguardar e esperar que o Supremo julgue com bom senso”, disse o parlamentar
Na pauta do STF, estão três mandados de segurança que contestam a regra adotada pela Câmara. Ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício na Casa. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido.
Nesta quarta o STF julga o mérito da matéria. Se o plenário entender que a preferência é do partido, e não da coligação, os 25 parlamentares que ocupam vagas de titulares de outros partidos terão seus mandatos ameaçados.
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