O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) poderá ter um reforço nas finanças do Governo do Estado no próximo ano. É que se for sancionado pelo presidente Lula (PT) a emenda que trata dos royalties do Pré-sal o Governo deve receber um total de R$ 327.351.191, o que representa um aumento de R$ 319.779.223, já que o previsto para receber na regra atual era de apenas R$ 7.571.968.
Para estimar o valor que seria repassado ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, a CNM utilizou os valores efetivamente arrecadados entre janeiro e agosto de 2010, projetando a arrecadação para os demais meses.
A CNM apresenta os montantes que seriam arrecadados, por Estado e por esfera de governo, de acordo com as regras de distribuição vigentes, e os compara com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.
Do PolíticaPB
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