Irresponsabilidade de prefeitos da PB pode tirar benefício de 45% dos carentes

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do dia 25 de junho, apontam que apenas 55% das famílias paraibanas que se enquadram no perfil do Bolsa Família haviam sido registradas no sistema do Ministério da Saúde. Tanto o cadastramento das condições de saúde como as de educação dos favorecidos são exigidos para a manutenção do recebimento.

Conforme as regras de responsabilidades, cabe às prefeituras a tarefa de procurar esses beneficiários carentes para realizar a revisão, inclusão e/ou mantenção dos seus cadastros, afim de evitar o bloqueio do benefícios.

O sistema disponível para o recebimento dos dados se mantém aberto desde fevereiro, mas, até a data, pouco mais da metade da população paraibana beneficiada havia sido registrada pelas prefeituras.

Em virtude da alarmante situação, o Governo Federal decidiu prorrogar até a próxima segunda-feira (5) o prazo para cumprimento da obrigação, caso contrário o envio do recurso será cortado.

As famílias também tem grande responsabilidades a cumprir em relação ao recebimento ou não do Bolsa Família. Elas precisam vacinar os filhos de até 7 anos, fazer acompanhamento do crescimento infantil e a vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e de pré-natal para as mulheres (em idade fértil, de 14 a 44 anos).

“Cumprindo essa condicionalidade, compromisso com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família. Por outro lado, o descumprimento pode gerar bloqueio ou cancelamento do benefício. Deve haver uma parceria entre os gestores e as famílias, que precisam manter os dados cadastrais sempre atualizados”, salienta Analúcia Faggion Alonso, coordenadora do Departamento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família no MDS.

MAISPB
04/07/2010