Paraíba recebeu R$ 31,1 mil para gestão do Bolsa Família; montante ficou abaixo do valor máximo

Todas as unidades da federação receberam juntas um total de R$ 913 mil, mas nenhuma alcançou o valor máximo…

Os Estados já começaram a receber recursos mensais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família. No primeiro repasse por meio do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E), feito neste mês, todas as unidades da federação receberam juntas um total de R$ 913 mil, mas nenhuma alcançou o valor máximo a que teria direito, conforme as regras de cálculo do índice estabelecidas pela Portaria nº 256 de 23 de março de 2010.

A Paraíba recebeu R$ 31.110,00 para a gestão do programa federal. O valor repassado ficou R$ 15.743,00 abaixo do teto que era de R$ 46.853,00. Os valores são referentes às ações desenvolvidas pelos Estados, em apoio a seus municípios,durante o mês de março. O modelo de repasse se baseia no critério de desempenho e segue o mesmo princípio do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), criado em abril de 2006 para calcular o aporte financeiro destinado, como deixa clara a própria denominação, aos municípios.

Para aumentar seus montantes, que serão atualizados mensalmente, os governos estaduais terão que ajudar as cidades localizadas em seus territórios a melhorarem o monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. “Acreditamos que o Estado vai fazer um esforço para que os municípios atinjam os índices exigidos”, afirma o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Antonio Carlos Oliveira Junior.

Com os recursos recebidos, o Governo do Pará, por exemplo, vai criar um programa sobre a base do Cadastro Único, entre outras ações. A intenção da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social é que as informações cadastrais da parcela mais pobre da população paraense sejam levadas em consideração na implementação de políticas públicas. Para desenvolver o aplicativo, a secretaria fez uma parceria com o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Pará.

O Pará recebeu R$ 55,3 mil do MDS, referente ao seu desempenho na gestão do Bolsa Família durante o mês de março deste ano. “A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social vai investir parte dos recursos recebidos na aquisição de equipamentos, como computadores e móveis, e na capacitação de técnicos municipais”, afirma a secretária estadual, Eutália Barbosa Rodrigues. Com o investimento, ela espera aumentar o IGD-E do Pará que, em março, ficou em 0,78, numa escala que varia de zero a um.

Os maiores índices foram conquistados pelos Estados nordestinos, que abrigam cerca de 50% dos beneficiários do Bolsa Família. Com exceção de Alagoas, todos eles alcançaram indicadores superiores a 0,82 (veja quadro abaixo) e foram liderados pelo Piauí, com 0,86 na escala que varia de zero a um. São Paulo e Rio de Janeiro registraram os mais baixos índices.

Para receber o repasse – que será mensal, assim como o dos municípios – o Estado precisa ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família, designar coordenador responsável pelo envio de informações ao MDS e constituir coordenação intersetorial do programa, na qual devem estar representadas as áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento e trabalho. O Estado deve também formular estratégias que orientem a implementação de programas complementares junto aos beneficiários do Bolsa Família, investir em infraestrutura, promover capacitações que permitam aos municípios cadastrar famílias, e ainda apoiar atividades de acompanhamento das beneficiárias, de fiscalização e de controle do programa.

O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é incentivar os governos estaduais a executarem ações de apoio técnico e operacional aos seus municípios no que diz respeito ao Programa Bolsa Família. “Com essa ação, buscamos o envolvimento do Estado. Fazer com que ele atue junto aos municípios no fortalecimento do programa”, avalia o diretor Oliveira Junior, do MDS.

O indicador segue as mesmas variáveis definida anteriormente para os municípios. Varia de zero a um e é calculado com base nas taxas estaduais de qualidade e atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar e da agenda de saúde de crianças e adolescentes – condicionalidades do Programa Bolsa Família acompanhadas pelos municípios.

O acesso aos recursos mensais está vinculado a índices mínimos envolvendo tanto as ações municipais quanto as estaduais. Só recebe o montante, o Estado que alcançar uma taxa média igual ou superior a 0,6, numa escala que varia de zero a um. Oitenta por cento do teto financeiro para cada Estado será em função dessa fórmula. Todas as unidades da federação atenderam a esse requisito.

Restam 20% no cálculo do IGD-E que são chamados de incentivos. Se a taxa de cobertura qualificada de cadastro e de atualização cadastral for igual ou superior a 0,8 em todos os municípios do Estado, ele recebe mais 5% do valor estabelecido como teto, para cada um dos dois indicadores. Na frequência escolar, todos os municípios precisam ter taxa igual ou superior a 0,75 e, na saúde, 0,60, para que o Estado receba mais 5% do teto, por indicador.

A finalidade do incentivo, segundo o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Antônio Carlos Oliveira Junior, é fazer com que os Estados sejam parceiros do ministério na gestão do programa e atuem para que os municípios melhorem seus indicadores. Nenhuma unidade da federação recebeu valores referentes aos percentuais de incentivos.

PARAIBA HOJE.