O registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecido no país à empresa Gradiente, foi negado à Apple. A decisão foi oficializada, nesta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o aparelho, mas a Gradiente já havia feito o pedido de registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, sendo concedido em 2008. A empresa americana buscou anular a marca iphone da Gradiente argumentando que a brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tinha para isso.
Por outro lado, a Apple ainda tem o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na comercialização". A Gradiente pode, contudo, exigir exclusividade na justiça.
SRZD
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