O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Ação Cautelar e determinou o
retorno imediato da prefeita de Pombal, Sertão paraibano, Pollyanna
Dutra, ao cargo. A liminar foi concedida na noite desta quinta-feira
(24) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que está
interinamente na presidente do STF.
Na última segunda-feira (21),
o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) afastou a prefeito do cargo
após analisar um agravo regimental (recurso) apresentado pela
coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada pela adversária
Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pedia a anulação da
diplomação de Polyana Dutra.
A alegação é de que a candidatura da
petista foi ilegal, pois segundo os advogados da coligação, ela não
poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o
que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco.
Nas
eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos, vencendo assim sua
concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153 votos. Segundo a
Justiça Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a região do
Sertão do Estado.
Nos municípios onde os processos ainda dependem
de julgamento, como Esperança (na região do Agreste do Estado) e Barra
de Santana (Cariri), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores
continua no comando do Executivo local.
O calendário e as regras
das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos este ano
são de responsabilidade dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais,
mas não há prazo para que os TREs definam essas datas.
Portal Correio
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