Fundeb: Prefeituras e Governo receberão R$ 8,9 mi extras

As prefeituras paraibanas e o Governo do Estado devem receber, até o fim deste mês, R$ 8.943.686,17 de complementação ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Cada município receberá o mesmo valor de repasse durante o ano.

Segundo a estimativa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades que vão receber, por mês, os maiores repasses são: João Pessoa (R$ 588.070,80), Campina Grande (R$ 284.144,81), Bayeux (R$ R$ 114.757,02) e Cabedelo (R$ 67.850,96). Já os municípios que terão os menores volumes de recursos são: Coxixola (R$ 1.971,44), Parari (R$ 2.773,27), Ouro Velho (R$ 3.513,24) e Zabele (R$ 3.791,65). O Governo do Estado receberá R$ 3.640.414,95 mensalmente do Fundo.

Além da Paraíba, recebem o complemento Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco e Piauí, já que o valor por aluno desses Estados não alcança o mínimo definido nacionalmente.

Como usar

De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, a regra nacional é que os prefeitos utilizem 60% do recurso para o pagamento da folha dos profissionais da educação e 40% para investimentos na manutenção do ensino. 

Para Buba Germano, os repasses não atendem às necessidades das prefeituras. “Os valores representam apenas uma complementação. São insignificantes para ajudar prefeitos endividados que precisam pagar salários atrasados e os 13° dos servidores. Mesmo assim, a nossa orientação é que os gestores paguem primeiro a folha de janeiro, e parcelem os salários anteriores”, explicou.

Em 2012, a Paraíba recebeu R$ 2.043.406.783,26 do Fundeb, sendo R$ R$ 831.743.025,48 repassados para o Governo do Estado e R$ 1.211.663.757,78 para as prefeituras.

Jornal Correio