O conselheiro Fábio Nogueira toma posse amanhã como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade será às 16h, no plenário ministro João Agripino Filho, do TCE-PB.
Na oportunidade tomarão posse, além de Fábio, os conselheiros Umberto Porto, como vice-presidente, e Fernando Catão como corregedor. A primeira Câmara será presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima e a segunda Câmara, pelo conselheiro Nominando Diniz. O ouvidor da Casa será o conselheiro André Torres e à frente da Ecosil estará o conselheiro Arnóbio Viana.
Em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, o novo presidente do TCE disse que em sua gestão dará prioridade ao controle social.
“É de fundamental importância que a sociedade tenha a exata noção e dimensão da importância de acompanhar os gastos públicos e isso se dá através do controle social. Nós vamos estimular esse controle através de parcerias com a rede estadual de ensino, com as redes municipais de ensino e com as instituições de ensino superior, públicas e privadas”, afirmou.
Ele também abordou a polêmica envolvendo a Assembleia Legislativa e o governo do Estado no tocante ao quórum para aprovação das contas do governador. Com a mudança do Regimento Interno da AL, o quórum passou a ser maioria simples.
Para Nogueira, um ex-deputado, a matéria exige quórum qualificado. “A Assembleia tem autonomia para discutir aqueles assuntos que lhe são pertinentes. Agora, enquanto cidadão eu vejo com certa preocupação, porque matérias relevantes reclamam um quórum qualificado”.
Na oportunidade tomarão posse, além de Fábio, os conselheiros Umberto Porto, como vice-presidente, e Fernando Catão como corregedor. A primeira Câmara será presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima e a segunda Câmara, pelo conselheiro Nominando Diniz. O ouvidor da Casa será o conselheiro André Torres e à frente da Ecosil estará o conselheiro Arnóbio Viana.
Em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, o novo presidente do TCE disse que em sua gestão dará prioridade ao controle social.
“É de fundamental importância que a sociedade tenha a exata noção e dimensão da importância de acompanhar os gastos públicos e isso se dá através do controle social. Nós vamos estimular esse controle através de parcerias com a rede estadual de ensino, com as redes municipais de ensino e com as instituições de ensino superior, públicas e privadas”, afirmou.
Ele também abordou a polêmica envolvendo a Assembleia Legislativa e o governo do Estado no tocante ao quórum para aprovação das contas do governador. Com a mudança do Regimento Interno da AL, o quórum passou a ser maioria simples.
Para Nogueira, um ex-deputado, a matéria exige quórum qualificado. “A Assembleia tem autonomia para discutir aqueles assuntos que lhe são pertinentes. Agora, enquanto cidadão eu vejo com certa preocupação, porque matérias relevantes reclamam um quórum qualificado”.
JPonline
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