O voto biométrico será implantado em mais 19 cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa, e vai valer para as eleições de 2014. Nas eleições municipais de 2012, mais de 70 mil eleitores, de quatro cidades paraibanas (Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó e Santana dos Garrotes), votaram pelo sistema biométrico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou provimento, que foi publicado ontem no Diário da Justiça, definindo os novos municípios que implantarão o sistema.
O processo será feito através da revisão do eleitorado e acontecerá durante os anos de 2013 e 2014 nas cidades de Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Campina Grande, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas, Igaracy, Itapororoca, João Pessoa, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho D’água e Serra da Raiz.
Estão obrigados a participar da revisão todos os eleitores em situação regular ou liberada, inscritos nas localidades envolvidas no processo de implantação do sistema biométrico. Os eleitores privados de direitos políticos somente estarão sujeitos à atualização dos dados após comprovada a cessação do impedimento e regularizada a situação da inscrição.
A Justiça eleitoral está implantando em todo o Brasil a identificação biométrica dos eleitores, que tem por objetivo evitar dúvidas quanto à identidade do eleitor e coibir eventuais fraudes.
“Estamos caminhando para que seja sepultada a última possibilidade de alguma fraude, de algum engano do eleitor exercer seu direito de voto”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti.
Nas eleições gerais de 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica, que reconhece as impressões digitais dos eleitores. Nas eleições de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores utilizaram essa nova tecnologia de identificação de dados.
Todo o sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada. Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade, comparando, apenas, parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado.
Lenilson Guedes
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