Casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crime na internet
feitas no Brasil. De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40,5% do que foi
denunciado no país supostamente abrigava conteúdo desse tipo. O
levantamento inédito é da ONG Safernet, especializada em segurança na
rede, e resultou no site da Central Nacional de Denúncias de Crimes
Cibernéticos.
A página, que entra no ar hoje, reúne estatísticas de sete entidades que
possuem canais on-line para acusações anônimas de delitos contra os
direitos humanos e dos animais. São elas: Polícia Federal, Câmara,
Senado, Secretaria de Direitos Humanos, Ministérios Públicos Federais de
Minas Gerais e da Paraíba e a própria Safernet. Em seis anos,
internautas fizeram 3,1 milhões de denúncias para 463 mil páginas únicas
(endereços de internet) hospedadas em 88 países.
A Folha teve acesso exclusivo aos números, que agora podem ser vistos em
indicado res.safernet.org.br. Ainda há outras oito categorias de
delitos: incitação a crimes contra a vida (com 19,2% das denúncias),
racismo (9,4%), intolerância religiosa (7,9%), maus tratos contra
animais (7,6%), neonazismo (7,1%), xenofobia (3,9%), homofobia (3,4%) e
tráfico de pessoas (0,1%). Outras 31 mil denúncias (1%) não foram
classificadas.
Páginas únicas com suspeita de pornografia infantil também dominam os
resultados: 224,6 mil endereços denunciados (48,5% do total).
"Infelizmente, essa é uma guerra que a nossa sociedade está perdendo. É
muito fácil encontrar imagens de abuso sexual na rede", diz Thiago
Tavares Nunes de Oliveira, presidente da Safernet. Quase todo o conteúdo
denunciado está hospedado fora do país -97,6% encontram-se em
servidores estrangeiros, em especial dos EUA, onde fica grande parte da
infraestrutura da internet mundial. Tal cenário dificulta as
investigações e faz com que as autoridades nacionais priorizem a análise
dos 2,4% das páginas suspeitas que estão hospedadas no Brasil. Nem tudo
o que está na central é crime.
Os dados do site não excluem casos em que a denúncia é falsa ou vazia.
Alguém pode, por exemplo, denunciar uma página sem conteúdo ilícito só
para prejudicar um terceiro. Nesse sentido, a rotina do site pode ser
comparada à de uma central 190 da Polícia Militar, que lida com alta
porcentagem de trotes. "Boa parte são denúncias sem fundamento. Nem
todas precisam ser investigadas", explica o presidente da Safernet.
Tudo que é recebido pela central de denúncias passa por análise,
automatizada e humana, até que se decida por uma investigação -a
Safernet não calcula quantos casos chegam a esse estágio. Ainda assim,
denúncias recebidas pelos canais que formam a Central Nacional de
Denúncias de Crimes Cibernéticos já resultaram em sete operações da
Polícia Federal, seis contra casos de pornografia infantil e um contra
neonazismo e racismo.
Essa última ocorreu em março deste ano, quando a PF prendeu em Curitiba
dois homens que mantinham um site cujos textos eram ilustrados com fotos
de mulheres decapitadas e continham frases que incitavam a morte de
mulheres que mantinham relações sexuais com negros.
FOLHA DE S. PAULO
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