O governo anunciou na noite de hoje que vai pagar R$ 20 bilhões em
indenizações às empresas do setor de energia que aceitarem renovar seus
contratos de concessão que venceriam entre 2015 e 2017. A decisão foi
publicada em edição extra do "Diário Oficial".
Caso aceitem reduzir as tarifas cobradas ao consumidor e às empresas,
todas as companhias do setor que aceitarem a renovação vão ganhar o
direito de explorar a concessão por mais 30 anos.
As indenizações no valor de R$ 20 bilhões servem para cancelar os
atuais contratos e, com isso, permitir as renovações. Os novos contratos
devem ser assinados até 4 de novembro.
O valor estipulado pelo governo incluir a remuneração dos ativos não
depreciados das empresas concessionárias. O pagamento das indenizações
sairá de um fundo criado especificamente para esta finalidade e que
conta com cerca de R$ 21 bilhões.
Desde o anuncio da presidente da república, Dilma Rousseff, sobre a
redução do preço da energia elétrica para os consumidores e as empresas o
governo já vinha dizendo que não pretendia gastar mais do que o valor
do fundo com as indenizações.
Ontem, no entanto, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho
Neto, disse que esperava receber R$ 30 bilhões como ressarcimento dos
ativos não amortizados da empresa. Segundo a lista publicada hoje pelo
governo, a empresa receberá R$ 13,89 bilhões.
Sozinha, as empresas do grupo produzem cerca de 60% da energia
elétrica consumida no país. Procurado, o MME (Ministério de Minas e
Energia) não quis se pronunciar sobre a publicação.
Preço das tarifas
Os valores para os consumidores finais só serão fechados no início do
ano que vem porque, antes, será preciso concluir todos os cálculos de
geração e transmissão, que influenciam o valor final das tarifas.
Na publicação do "Diário Oficial", o governo estabelece qual será o
valor pago por kilowatt ano para cada concessão de geração. O valor mais
baixo -R$ 28,60- será pago à Cesp (Companhia Energética de São Paulo). A
mais alta -R$ 324-, à CEEE (Companhia Estadual de Geração e Transmissão
de Energia Elétrica).
O decreto também informa quais serão as receitas anuais que as
empresas de transmissão poderão receber. Cemig, Eletronorte, Chesf e
Furnas, receberão, respectivamente, R$ 148,5 milhões, R$ 276,2 milhões,
R$ 517,6 milhões e R$ 629,8 milhões.
Diário do Nordeste
0 Seu comentário é sempre bem vindo!:
Postar um comentário
Deixe-nos seu comentário sobre a matéria. Entretanto, trate com respeito os demais leitores.
Evite comentários e termos grosseiros, agressivos ou que possam ser interpretados como tais.
Obs: Evitem se indetificar como Usuários anônimos.