São João das prefeituras torra R$ 31 milhões na PB

Em ano de eleição e de seca braba, as prefeituras torraram R$ 31,3 milhões de verbas públicas com festejos juninos. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidades graves nos gastos realizados nos 223 municípios.

Um caso gritante vem do pequeno município de Várzea, que tem pouco mais de dois mil habitantes. Agora em 2012, a prefeitura gastou R$ 280.558,40 com festejos juninos. Por habitante, a despesa do município foi de R$ 141,64, quase 10 vezes mais que a de Campina Grande, que ficou em R$ 15,65. Nas eleições do último dia 7 de outubro, o prefeito de Várzea, José Ivaldo de Morais (DEM), foi reeleito com 57,16% dos votos.

Pelo levantamento, a prefeitura que gastou mais foi Campina Grande, com uma despesa de R$ 5.721.881,61, o que corresponde a 2,05% do orçamento do município. A prefeitura de João Pessoa vem em seguida, com R$ 2.569.176,85 (0,32% do orçamento municipal). Na terceira posição está a cidade de Patos, que realiza uma das maiores festas juninas do Estado. Os investimentos da prefeitura patoense foram da ordem de R$ 1.703.410,75 (1,52% do orçamento).

As despesas das prefeituras com festas juninas serão analisadas com mais detalhes no balancete da prestação de contas de cada município. Mas pelo que já está sendo levantado, os indícios apontam que houve irregularidades na aplicação dos recursos.

“Tudo leva a crer que a gente tem um forte indício de alguma coisa fora do padrão e que vai merecer uma análise mais profunda da auditoria”, afirma Humberto Gurgel, da auditoria do TCE.

Dos 223 municípios, apenas Areia, São José de Princesa e São Sebastião do Umbuzeiro não apresentaram gastos com festas juninas, o que também será objeto de apuração da auditoria do Tribunal de Contas do Estado. “É difícil não ter nem que seja uma pequena despesa com festas. Tudo isso vai ser motivo de levantamento nosso”, disse o auditor de contas públicas Humberto Gurgel.

As informações levantadas pelo Tribunal de Contas tiveram como base os empenhos apresentados pelas próprias prefeituras no Sistema Sagres. Foram identificados 4.404 empenhos relacionados a eventos juninos, que somaram R$ 31.312.014,2.

Para efeito de análise, a auditoria leva em conta o montante da despesa levantada com festa junina, o percentual da despesa em relação ao orçamento do ano passado e o valor da despesa por habitante. “Em cada um desses itens a gente vai trabalhar junto às divisões para fazer um levantamento mais apurado dessas despesas”, destacou Gurgel.

Lenilson Guedes