O procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena apontou
durante a reunião as péssimas condições em que se encontra a Escola
Estadual Antônio Sinésio, na aldeia indígena potiguara Brejinho,
Marcação, Litoral Norte da Paraíba, ainda segundo a assessoria do MPF.
Em uma vistoria feita recentemente foi constatado pelo MPF o abandono do
novo prédio da escola, colocando em risco a vida das crianças que
frequentam o estabelecimento de ensino. Duciran Farena citou problemas
existentes em diversas escolas indígenas, como falta de biblioteca,
salas mal ventiladase telhado ameaçado de desmoronamento.
Duciran Farena, de acordo com a assessoria do MPF, alertou à Secretaria
Estadual de Educação que há problemas da educação indígena são mais que
estruturais. “Há também um sério problema que é a necessidade de uma
carreira específica para o magistério indígena”, enfatizou.
Na reunião, o MPF decidiu que a Secretaria Estadual de Educação instaure
procedimento para apurar as responsabilidades pelo atraso na obra da
Escola Antônio Sinésio, aplicando as penalidades administrativas e
contratuais cabíveis, segundo a assessoria do MPF.
De acordo com a assessoria do MPF, os representantes da SEE presentes à
reunião foram alertados da responsabilidade de encaminhar as
deliberações do MPF até o órgão. As respostas da SEE ao MPF devem, ainda
segundo o MPF, ser apresentadas em 30 dias.
Também deliberou-se que a Secretaria de Educação, por meio de uma equipe
multidisciplinar com engenheiro qualificado, com o apoio da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e OPIP, faça um levantamento da infraestrutura
de todas as escolas indígenas discutidas na audiência, apresentando
relatórios técnicos dos problemas encontrados e possíveis soluções,
inclusive alternativas de locação de prédios próprios no caso de riscos
imediatos ou condições estruturais insustentáveis, de acordo com o MPF.
Segundo o MPF, outros encaminhamentos definidos na audiência incluem
apresentação de posicionamento pela SEE sobre novas construções de
escolas indígenas, levantamento de demanda de futuras escolas, prestação
de informações sobre andamento do projeto de carreira do magistério
indígena e sobre a educação infantil em escolas indígenas de sua
responsabilidade.
Guiomar Bezerra, chefe do Núcleo Indígena da SEE, disse estar ciente de
todas as providências que o órgão está tomando para atender às
exigências do MPF, mas não poder passar nenhuma informação sem a
autorização da chefe imediata, Higia Margareth, gerente de Integração
Escola-Comunidade. O G1 tentou contactar Hígia Margareth, mas as
ligações não foram atendidas.
Semana passada
O G1 divulgou na terça-feira (16) que o Ministério Público Federal
(MPF) na Paraíba, por meio do Conselho Estadual de Direitos Humanos
(CEDH), constatou problemas graves de segurança e precariedade nas
instalações públicas na aldeia indígena potiguara Brejinho, na cidade de
Marcação, Litoral Norte da Paraíba.
A visita aconteceu na última quarta-feira (10), mas o relatório
recomendando intervenções por parte do poder público só foi divulgado no
final da tarde da segunda-feira (15). A averiguação do MPF se deu após a
morte do cacique Geusivam Silva de Lima, assassinado em julho deste
ano.
De acordo com o MPF na Paraíba, após ouvir os indígenas que habitam a
aldeia, foi informado que funciona no local um ponto de venda de drogas e
o efetivo policial destacado para a segurança das 32 aldeias potiguaras
seria insuficiente.
Além de problemas de segurança, o MPF encontrou denúncias de exploração
da prostituição, de desmatamento e irregularidades na construção da obra
de uma futura escola indígena.
Da Redação com G1pb
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