O Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Diego Almeida Cabral, deferiu liminar
determinando ao Google a retirada do ar do blog paraibano ‘O Pipoco’, no
prazo de 24h e sob pena de Desobediência e Multa Diária de R$ 10.000,00
mil.
A ação foi impetrada pela coligação “Pra Monteiro Seguir em
Frente”, que tem como representante na disputa pela Prefeitura de
Monteiro a atual prefeita, Edna Henrique.
O juiz zonal entendeu
que as notícias veiculadas pelo blog têm tom pejorativo e visam
denegrir a imagem da candidata a reeleição.
Trecho da decisão:
“É flagrante a série de notícias, as quais se enxertam o tom pejorativo
transformando-as não somente em achincalhe a própria integridade moral
da candidata ao cargo majoritário nas eleições municipais, pela
coligação representante”.
Ainda na decisão o juiz aponta que o
anonimato do autor do blog seria o suficiente para o deferimento da
liminar: é “vedada a atuação de qualquer sítio, ou veiculação de
qualquer manifestação de pensamento ou opinião, que a rigor é de ser
utilizada de forma livre, em especial no estado democrático de direito
que vivemos, mas que não pode se perpetuar sob o manto do anonimato”.
Portal Correio
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