O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar o
Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições, organismo a ser
criado, na sexta-feira (10), às 10 horas, mediante assinatura, na Sala
de Sessões Plenárias, de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério
Público do Estado, Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal e
representações da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da
União, do Banco do Brasil e, ainda, da Caixa Econômica Federal.
“O propósito é conjugar esforços para a obtenção e fornecimento,
em tempo hábil, de informações e dados relacionados ao processo
eleitoral, respeitados o papel e a competência de cada signatário”,
explica o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão. Os dois bancos
foram chamados a participar desse acordo porque detêm contas ou recursos
financeiros oriundos de contratos e convênios de Prefeituras e outros
entes públicos com o Governo Federal.
A assinatura desse documento reunirá com o presidente do TCE, de
quem partiu a iniciativa, o procurador geral de Justiça Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, o procurador regional eleitoral Yordan Moreira
Delgado, representantes locais da CGU, TCU, BB e CEF, além de
promotores de justiça da Capital e interior do Estado.
O Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições terá sala na
sede do Tribunal (no bairro de Jaguaribe), dois servidores da
Procuradoria Geral de Justiça, telefone aberto ao público, serviço de
”Disque-Denúncia”, canais de acesso às Ouvidorias do TCE e MP e ainda
contará com espaço virtual no Portal do Gestor mantido pela Corte de
Contas do Estado. Os demais participantes disponibilizarão canal oficial
de informações úteis aos objetivos da parceria.
O novo organismo funcionará até a proclamação oficial do
resultado das eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Sua
criação e funcionamento não acarretarão ônus financeiro às instituições
que dele participarão, conforme uma das cláusulas do acordo.
Fonte: PoliticaPB com TCE
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