SÃO PAULO – O total de vereadores em atuação no Brasil crescerá 10% a
partir de janeiro de 2013, quando os novos limites de parlamentares
nas Câmaras Municipais definidos pela emenda 58 começam a fazer efeito.
Ao todo, a população elegerá 56.810 vereadores nas eleições de
outubro, 5.070 a mais que no último pleito, segundo levantamento da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta
segunda-feira, 2. A medida toma como base a estimativa populacional
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
em agosto de 2011.
Entre os 5.566 municípios do País, 2.153 foram autorizados a
aumentar sua bancada de vereadores devido às novas faixas
populacionais. Segundo a pesquisa, das 2.125 cidades que responderam ao
questionário, 1.535, ou 72%, mudaram sua Lei Orgânica Municipal para
ampliar o número de parlamentares. “Desse total, 1.291 municípios (ou
60%) alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido”,
destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A emenda 58 também alterou o porcentual máximo do orçamento
municipal que pode ser destinado às Câmaras, o que impediu o aumento no
número de cadeiras em cidades com restrições orçamentárias. A medida,
contudo, não é suficiente para evitar o “elevado gasto de recursos
públicos” decorrente do inchaço das Câmaras, segundo a CNM.
O Estado campeão de crescimento no número de vereadores é o Rio de
Janeiro: os municípios cariocas, somados, devem eleger 1.362 vereadores
nas eleições deste ano, 34,5% a mais do que no pleito de 2008. Em
segundo está o Pará, com a estimativa de eleger 1.811 vereadores em
outubro, 32,8% a mais do que há quatro anos.
Em Penedo-AL, o aumento de vagas na câmara de vereadores foi
exatamente de 30% passando de dez vagas atuais para treze a partir de
2013.
Fonte: Correio do Povo

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