De
acordo com o gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, em Brasília, esta é
a relação dos municípios paraibanos beneficiados pelo Programa Cidade
Digital: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa
Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe.
Para obter maiores detalhes, basta acessar o link http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/cidades-digitais.
As
192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme
capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão
da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios,
definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da
receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de
servidores públicos para treinamento, infraestrutura local,
possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e
operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.
Também
pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste - 49
municípios dessas regiões foram aprovados - e cidades com a população de
até 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municípios autorizados
foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e
Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a
aprovação da região administrativa Cidade Estrutural. Os recursos do
resultado divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o
Ministério das Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o
dia 9 de julho.
Cidades Digitais
O
projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações
possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de
infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de
aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a
disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para
a população. Proporciona o acesso da comunidade aos serviços de
governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado
em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria
do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.
A
rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que
interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas
por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento
de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação
da administração municipal. As empresas operarão a rede por seis meses
e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura
implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão
realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos
poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do
BNDES.
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